Idosos acima de 80 anos e pessoas com dificuldade de
locomoção poderão solicitar que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) seja realizada em casa. A portaria publicada no Diário Oficial da
União especifica que um representante da instituição realize a visita no
domicílio do beneficiado. Essa modalidade não é novidade. De acordo com o INSS
o procedimento sempre foi realizado, mas durante a pandemia foi suspenso. Para
solicitar a prova de vida em domicílio é necessário um requerimento que
possibilite a comprovação de vida por meio de “pesquisa externa”, que pode ser
feito pelo beneficiário ou por terceiros na Central 135 ou pelo aplicativo Meu
INSS, sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico
ou do comparecimento a uma Agência da Previdência Social (APS).
A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração
emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes
dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de
benefício. Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório
que seja anexado o comprovante da dificuldade de locomoção, sendo dispensada a
apresentação de documentação original na visita.
Já nas situações em que o requerimento é feito pela Central
135, a própria fará o cadastramento da tarefa. Também agendará um atendimento
presencial para que a documentação seja apresentada presencialmente em uma
agência.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
Leonardo Rolim, destaca que os beneficiários que têm dificuldade em fazer o
processo digital podem solicitar ajuda a terceiros, mas que o processo é
simples.
“Estamos confiantes que a maior parte da população vai
conseguir fazer essa prova de vida de uma forma simplificada e acessível. É bom
deixar claro que ela vai poder acompanhar, posteriormente, o resultado pelo
aplicativo Meu INSS. É um procedimento que vai ser feito em muito pouco tempo.
Repito, na sua casa. Olha que novidade boa”.
Segundo informou o INSS à reportagem, até o momento, foram
criados 82.788 pedidos de prova de vida domiciliar, das quais 28.616 já foram
concluídas. De acordo com o secretário especial de desburocratização, gestão e
governo digital do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, a mudança veio
para facilitar os serviços que mais impactam a vida do cidadão.
“A prova de vida do INSS é uma delas. A gente sempre
pensa naquele senhorzinho, na senhorinha, que está lá no interior, em algum
lugar. E que para receber seu benefício, precisava entrar em algum caminhão ou
entrar em algum carro e ir pelas estradas, chegar na agência e demonstrar que
está vivo. Isso demonstra um atraso”.
A aposentada de 80 anos e beneficiária da prova de vida
domiciliar do INSS, Cilene de Oliveira diz que esse formato vai facilitar o
processo.
“Eu sempre dependia de algum filho para me levar à
agência, e como o processo demorava muito, acabava atrapalhando o dia de quem
me levou. Mas agora, receber a visita é até melhor, pois tenho algumas dores no
corpo e isso me cansa bastante”, diz.
A rotina de bloqueio de créditos, suspensão e interrupção
de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios dos
quais o procedimento esteja pendente de pesquisa externa (visita domiciliar) a
cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à
competência de aplicação da rotina.
Evite golpes
Com as provas de vida sendo realizadas na casa do
beneficiário, é importante seguir as instruções do INSS para identificar o
verdadeiro funcionário do Instituto e não cair em golpes.
“Em primeiro caso, é importante que a pessoa que
solicitou a prova de vida domiciliar guarde o número do protocolo para quando o
servidor chegar no domicílio essa informação seja validada por ambos. Além
disso, o servidor do INSS irá mostrar o crachá de identificação, ou carteira
funcional e fazer a confirmação do número do benefício e dos dados do titular
para quem se destina a pesquisa externa para fins da prova de vida. Mas vale
ressaltar que o segurado tem que exigir essa apresentação”, informou o
Instituto Nacional do Seguro Social.
Fonte: Portal Brasil 61
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