Uma operação de fiscalização e combate a crimes e infrações
relacionados à venda de combustíveis autuou 34 postos no Rio Grande do Norte,
ao longo da quinta-feira (08). As informações foram divulgadas pela Secretaria
Estadual de Segurança Pública. Batizada de Petróleo Real, a operação foi
coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da
Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais.
A operação visava combater preços abusivos, sonegação
fiscal e testar a qualidade dos produtos e funcionalidade das bombas de
combustíveis.
De acordo com a Sesed, 104 postos de combustíveis foram
fiscalizados em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró. Do total, 34
foram autuados. Segundo a pasta, os problemas identificados foram, por exemplo,
bombas irregulares e produtos vencidos.
Ao todo, participaram da ação 36 equipes, totalizando 107
servidores públicos do Procon, Ipem, Sesed, Secretaria de Tributação (SET),
Polícia Militar e Polícia Civil.
“A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de
fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem
informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços
dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do
Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e
Segurança Pública”, informou o governo.
Postos fiscalizados: 104
Postos autuados: 34
Bombas aferidas: 244
Bombas irregulares: 29
Apreensão de material (produtos vencidos): 116
Fonte: G1/RN
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