Professores da rede estadual aceitam proposta do Governo e greve é encerrada

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Terminou na tarde desta sexta-feira (04) a greve da Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Norte. O movimento grevista acabou após os trabalhadores em educação, durante Assembleia conduzida pelo SINTE/RN, acatarem a última proposta apresentada pelo Governo do Estado para implementar o Piso Salarial 2022 (VEJA A PROPOSTA ABAIXO). Desta forma, o ano letivo vai começar na segunda-feira, 07 de março.

Iniciada em 15 de fevereiro, a greve tinha como objetivo principal arrancar do Estado a implementação dos 33,24%. Conseguiu, mas após muita luta e várias audiências.

Confira abaixo a nova proposta apresentada ao SINTE durante audiência nesta sexta (04) e aceita pela categoria:

Para os/as professores/as que recebem abaixo do valor do Piso 2022 (R$3.845,63 – 40 horas; R$2.884,59 – 30 horas): reajuste escalonado de até 33,24%, retroativo a janeiro.

Para os/as demais educadores/as, que atualmente recebem valor acima do Piso, implantação de percentuais cumulativos, sendo: 15,03% em março; 6% em novembro; e 9,28% em dezembro.

Retroativo de 15,03%, relativo aos meses de janeiro e fevereiro, pago em 9 (nove) parcelas, de abril a dezembro de 2022.

Retroativo do percentual restante pago em 12 parcelas, ao longo de 2023, desde que o pagamento mensal do retroativo fique abaixo de 2,5% da receita corrente líquida do Estado. Caso o percentual ultrapasse os 2,5%, o retroativo será pago em até 18 parcelas, de janeiro de 2023 a junho de 2024.

O Governo levará o acordo ao Núcleo de Ações Coletivas (NAC) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Adicionalmente, o Governo afirma que encaminhará um projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a implantação linear na carreira.

Presentes na audiência, além de dirigentes do SINTE/RN e assessoria do Sindicato, a Chefe do Executivo Estadual, governadora Fátima Bezerra; os/as Secretários/as de Educação, Planejamento, Administração e Gabinete Civil; o Controlador Geral; e o Procurador Geral do Estado.

Em um primeiro momento, o Governo propôs quitar o restante do percentual do retroativo em 24 meses. Esse prazo foi considerado muito longo pelos sindicalistas e, com isso, o SINTE buscou reduzir o tempo de quitação do retroativo. Incialmente, o governo argumentou que poderia rediscutir o retroativo conforme melhoria na arrecadação estadual. Mas, na sequência, a Governadora se reuniu com parte de sua equipe e retornou com a proposta de quitação do retroativo em até 18 meses.

Fonte: SINTE/RN