A Receita Federal publicou instrução normativa zerando
alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13
quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de
comercialização do produto.
Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o
PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito
de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes
de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.
A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo
em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador
mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7
milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.
Na segunda-feira (07), os preços atingiram os níveis mais
altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$
123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia
em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência)
atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$
139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.
Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em
todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.
Fonte: Agência Brasil
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