O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família.
Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios,
os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do
programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta
também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em
janeiro de 2017. Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família
iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais. Os
cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão
na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera
uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas. Segundo
o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos
economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área
social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos
usuários no Bolsa Família.
“Não houve, em nenhum momento, redução dos programas
sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com
eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O
Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano
foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que
vem”, disse o ministro.
Cruzamento de dados
Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações
do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa
Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos
(Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de
Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ). Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal
de Contas da União compararam a base de dados do Bolsa Família com informações
sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que
levou ao bloqueio de 13 mil benefícios. De acordo com o secretário nacional de
Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento
continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o
problema [que causou o bloqueio], as pessoas sacam de forma retroativa”,
informou. Os beneficiários nessa
situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro
Único.
Renda acima da declarada
Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo
identificou que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham
renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a
partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários
figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido. Nos casos
em renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440, houve
cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440
tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral
destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas
informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência. Os municípios com
maior número proporcional de cancelamentos - ou seja, em relação à quantidade
de beneficiários - foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com 23%;
Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%; Muçum (RS), com
16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente
Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com
15,28%. Considerando o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui
metrópoles populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro
(11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606)
e Recife (3.378).
Pente-fino será mensal
O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino
nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a
análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos
benefícios. Segundo Osmar Terra, o governo deve anunciar ainda
este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da
população assistida pelo Bolsa Família na atividade econômica. O Bolsa Família
é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal até R$ 85)
e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa,
elas recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos
nas áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias
recebem o benefício concedido pelo governo federal.
Fonte: Agência Brasil.
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