quinta-feira, 22 de março de 2018

STF impede prisão de Lula antes de habeas ser votado

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu adiar o julgamento do mérito do habeas corpus a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão que vai definir se Lula pode ou não ser preso após condenação em segunda instância foi marcada para o dia 04 de abril. Nesta quinta-feira (22), o plenário do STF decidiu por 7 votos a 4 o conhecimento do pedido de habeas corpus. Os ministros também decidiram por deferir uma liminar, pedida pela defesa do ex-presidente, para garantir que Lula não seja preso até o final do julgamento do mérito do HC no STF.  Na segunda-feira (26), o TRF4 vai julgar os embargos de declaração impetrados pela defesa do ex-presidente após ele ser condenando em segunda instância, em janeiro. Caso seja negado, Lula já poderia ser preso.
Fonte: R7

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