As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis
no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Rio Grande do
Norte. No estado, as práticas de medicina tradicional chinesa, terapia
comunitária, dança circular/biodança, yoga, massagem, auriculoterapia,
massoterapia, musicoterapia, acupuntura e tratamento quiroprático são
oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 92
municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos
terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e
prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram
registrados mais de 6 mil atendimentos individuais no estado. Na última
segunda-feira (12), o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de 10 novas
práticas integrativas no SUS, agora os pacientes podem contar com 29 PICS. As
29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde
são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina
antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança
circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia,
reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo
social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética,
cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de
mãos, ozoniterapia e terapia de florais. Evidências científicas têm mostrado os
benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas
integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais
capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de
onde se originam grande parte dessas práticas. As terapias estão presentes em
9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são
oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com
707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão
as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como
taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil
procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança
circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras. O Brasil é
referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove
entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas
Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional
de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de
Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro
mil pesquisadores do assunto. O encontro promove debates com pesquisadores
internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais,
gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900
trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também,
estão sendo apresentados no evento. As práticas integrativas e complementares
são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na
média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz
diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços. Compete ao gestor municipal elaborar normas
para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde. Na Atenção Básica, o
pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou
por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família,
agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de
melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos
ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e
não geram recursos por produção. A Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde
(SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos
e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação,
o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido
exponencialmente. Os municípios que ofertam práticas integrativas no Rio Grande
do Norte são Alto do Rodrigues; Fernando Pedroza; Florânia; Jardim de Angicos;
João Dias; Jucurutu; Lagoa de Pedras; Martins; Mossoró; Natal; Pendências;
Santa Cruz; Santo Antônio; São Fernando; São Paulo do Potengi; Tenente Ananias;
Timbaúba dos Batistas; Apodi; Arês; Bento Fernandes; Bodó; Caicó; Canguaretama;
Carnaubais; Cruzeta; Goianinha; Janduís; Jardim de Piranhas; Jardim do Seridó; Lucrécia;
Macaíba; Macau; Marcelino Vieira; Maxaranguape; Monte Alegre; Nísia Floresta; Olho
d'água do Borges; Parelhas; Passagem; Santa Maria; Pau dos Ferros; Serra Caiada;
Santana do Matos; São Francisco do Oeste; São Gonçalo do Amarante; São José do Seridó;
São Tomé; Serra Negra do Norte; Tenente Laurentino Cruz; Tibau do Sul; Touros; Viçosa;
Assú; João Câmara; Pureza; São João do Sabugi; São Vicente; Taipu; Afonso
Bezerra; Angicos; Caiçara do Norte; Campo Redondo; Carnaúba dos Dantas; Currais
Novos; Parnamirim; Encanto; Equador; Espírito Santo; Extremoz; Francisco Dantas;
Jandaíra; Japi; Luís Gomes; Nova Cruz; Ouro Branco; Paraú; Patu; Pedro Velho; Rafael
Godeiro; Riachuelo; Rodolfo Fernandes; Tibau; São José de Mipibu; São José do Campestre;
São Miguel; Senador Georgino Avelino; Serra de São Bento; Serrinha dos Pintos; Umarizal;
Upanema; Venha-Ver; e Vera Cruz. A informação é da Agência Saúde.
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