O Ministério das Cidades divulgou a primeira lista de 2018
dos munícipios selecionados pelo programa Cartão Reforma. A população dessas
cidades contará com recursos de 178,5 milhões de reais da União para reformar,
ampliar ou concluir suas casas. A relação foi anunciada pela Portaria 269, do
último dia 13 de abril. As propostas aprovadas fazem parte do primeiro turno do
processo seletivo de que trata a Portaria 189, de 08 de março do ano em curso,
referentes ao Edital 001/2018. Segundo o Ministério das Cidades, nesta primeira
etapa do edital foram contempladas cidades nos estados do Amazonas, Amapá,
Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e
Tocantins. Os interessados terão prazo de 48 horas, a partir da publicação
desta portaria, para interposição de recurso. O recurso deverá ser elaborado de
acordo com o modelo do Anexo II da portaria e deverá ser encaminhado
exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail
recursos-cartao@cidades.gov.br. A contratação das propostas aprovadas está
condicionada à disponibilidade do limite orçamentário do Programa no exercício
2018 e ocorrerá conforme ordem de classificação obtida por Unidade Federativa.
O Programa possibilita que famílias com renda mensal de até 2 mil 811 reais
comprem materiais de construção destinados a melhorias em suas unidades
habitacionais, desde que as moradias estejam localizadas em área regular ou
passível de regularização. No Rio Grande do Norte a lista dos municípios
selecionados nessa primeira etapa são Grossos, Goianinha, Messias Targino,
Macaíba e Assú. Em Assú as propostas que mereceram aprovação referem-se a
unidades habitacionais nos bairros Vertentes e Parati 2000. Juntas as duas
somam o total de 747 mil e 500 reais. A notícia é do site oficial do Ministério
das Cidades.
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