Município onde o compromisso e seriedade da administração
Gustavo Soares com a área social é algo concreto, Assú é citado na relação de
cidades do RN que podem ser agraciados com doações provenientes do Imposto de
Renda para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Segundo informação da
secretária de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Helenora
Rocha, é de fundamental importância que os contribuintes que estão fazendo sua
declaração do Imposto de Renda possam destinar recursos para o FIA do
município.
“Estes valores serão úteis para fortalecer o trabalho em
prol do FIA e de uma série de ações sociais proporcionadas através dele”,
explicou a secretária, de acordo com relato produzido pela Secretaria de
Comunicação e Ouvidoria.
A lei dá direito a todos que vão declarar o Imposto de
Renda a destinação de até 3% do valor devido ao Fisco em prol do FIA, que é
gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
As doações devem acontecer até a próxima segunda-feira (30), esclarece a
secretária Helenora Rocha. Ela frisou que, além de a declaração do Imposto de
Renda ser uma obrigação legal, é uma oportunidade de contribuir para os
projetos relacionados à infância e juventude de Assú com a destinação de parte
do imposto para o Fundo.
“Esta contribuição pode fomentar projetos educacionais,
culturais, artísticos, dentre outros”, disse.
Conforme as regras da União, no ano da entrega da
declaração, os contribuintes podem destinar até o limite de 3%. Os
contribuintes com imposto a restituir e aqueles com imposto a pagar podem fazer
a destinação ao Fundo. Em ambos os casos, não haverá alteração dos valores do
imposto. Caso o contribuinte tenha imposto a pagar, o sistema gerará um
Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) em separado e que deverá ser
pago até o dia 30 de abril. Caso haja imposto a ser restituído, o sistema
também vai gerar uma guia DARF com o valor equivalente até 3% do imposto
devido, que deverá ser pago na rede bancária até a mesma data.
Fonte: Blog Pauta Aberta
Nenhum comentário:
Postar um comentário