A estrutura judiciária do Rio Grande do Norte deve contar,
nos próximos dois anos, com dez novas salas de depoimento especial. As salas
serão utilizadas para que crianças e adolescentes vítimas de agressões, abusos
e outras formas de violência, possam ser ouvidas por representantes da Justiça.
Esse é o plano da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, do Poder Judiciário
potiguar (CEIJ/RN). A iniciativa deve abranger os foros regionais ligados à
Coordenadoria, além das comarcas de 3ª Entrância, as maiores do Estado. O
coordenador Estadual da Infância e Juventude, juiz José Dantas de Paiva,
adiantou que Natal e Mossoró devem ser as primeiras comarcas a contarem com as
novas salas. Ele observou que, caso necessário, esses locais poderão servir
também para que sejam ouvidos adolescentes que tenham praticado atos
infracionais. O depoimento especial é uma técnica humanizada, utilizada para ouvir
menores vítimas ou testemunhas de diversas formas de violência. Ela é
obrigatória a partir da edição da Lei nº. 13.431, de 4 de abril de 2017. O
depoimento é colhido em “sala especial”, na presença de um psicólogo. Também
pode participar um assistente social capacitado. A conversa é transmitida ao
vivo para a sala de audiência, onde o juiz, o promotor e o defensor acompanham
em tempo real. Além da capital e Mossoró, devem ser instaladas salas de depoimento
especial em João Câmara, Macau, Nova Cruz, Caicó, Pau dos Ferros, Currais
Novos, Assú e Ceará-Mirim. Além da área da Infância e da Juventude, esses
espaços serão disponibilizados para utilização pelas varas de Família e as que
tratam da Violência Doméstica.
Fonte: Radio Justiça/RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário