Publicamos neste espaço virtual com base em conteúdo
postado no site da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu notícia dando conta que o
prefeito da referida cidade Valderedo Bertoldo (PSDB), assinou nesta
sexta-feira, 20 de outubro, decreto que estabelece medidas de contenção de
gastos, onde entre elas consta a redução do seu próprio salário, do
vice-prefeito e do secretariado em 15%. Já os demais servidores comissionados
terão seus salários reduzidos em 10%. Nessa mesma linha recebemos uma matéria
vinda da Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria da Prefeitura do Assú
informando que o prefeito Gustavo Soares (PR), “comprometido com o equilíbrio econômico-financeiro do município, deu
mais um exemplo de firmeza com a política de contenção de custos ao diminuir
seu próprio salário mensal, o da vice-prefeita Sandra Alves e dos cargos
comissionados – exceto os que já representam remuneração correspondente ao
valor do salário mínimo”.
O texto segue acrescentando que, “a medida está contida no Decreto nº 034/2017, publicado através do
Diário Oficial do Município do dia 13 de outubro corrente. O ato versa obre a
suspensão de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras
providencias. No que tange aos proventos do prefeito, vice, secretários
executivos, consultores, procurador geral do município, controlador geral do
município, pregoeiro oficial do município, secretários municipais e secretários
adjuntos a redução salarial será de 15%. Em relação aos demais cargos o percentual
de redução será de 10%. Os servidores ocupantes de cargos comissionados, com
denominação Assistente de Secretaria e simbologia CC-4, não poderão receber
vencimentos inferiores ao valor do salário mínimo. A vigência do Decreto é de noventa
dias”.
A mesma fonte salienta baseado no “texto do Decreto”, que “a
movimentação e o empenho de dotação orçamentárias do Poder Executivo municipal,
constantes da Lei Orçamentária Anual-LOA, ficam limitados aos percentuais
respectivos de 80% (oitenta por cento) sobre os valores atualizados constantes
no Orçamento vigente”.
O chefe do Executivo assuense a esse respeito disse;
“Se há um cenário
de extrema dificuldade financeira para o erário público, situação que se
observa nos municípios como um todo, é preciso dar o exemplo, razão pela qual
estamos ‘cortando na própria carne’ para não desestabilizar a folha de
pagamento dos servidores e outras obrigações da Prefeitura”.
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