Os alarmantes índices de violência doméstica contra a mulher
no Rio Grande do Norte foram tema de audiência pública promovida pela
Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (30), no município de Assú.
O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), reuniu
representantes políticos da região e de entidades ligadas à temática. O
encontro aconteceu na Câmara de Vereadores, oportunidade em que o legislativo
municipal lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Assuense.
“O que nos motiva
estar aqui hoje é um dado preocupante de que 70% dos inquéritos abertos na
Delegacia de Assú são de casos de violência doméstica e que na maioria desses
casos, os maridos, companheiros e namorados são os responsáveis pelas agressões
contra as mulheres assuenses. Esta, infelizmente, não é uma realidade apenas de
Assú, mas de todo Rio Grande do Norte, que ainda se apresenta como o quinto
estado brasileiro no ranking de violência doméstica. Aqui também é assustador o
crescimento dos casos de estupro”, disse Cristiane Dantas.
O enfoque é do site oficial da Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte. A mesma fonte destaca que a deputada lembrou a instalação
da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, no mês de agosto, e
reforçou a importância da colaboração entre entidades para a efetividade de
políticas públicas em defesa da mulher.
“Trata-se de um
fórum democrático e permanente de debates e também de ações concretas para
fazer valer os direitos das mulheres, principalmente, as mulheres de periferia,
as mulheres negras e as mulheres da zona rural. São elas que mais sofrem com a
falta de oportunidades, com a discriminação e com a violência doméstica e
sexual”, destacou a deputada, que preside a Frente da Mulher na Casa
Legislativa.
Durante a audiência, a parlamentar anunciou pleito
encaminhado à Secretaria Estadual de Segurança Pública solicitando a realização
de curso de capacitação com os agentes de segurança pública de Assú, policiais
civis e militares, “para que estejam cada
vez mais preparados para atender as ocorrências de violência doméstica no
município, como preconiza a Lei Maria da Penha”. Requereu também, à
secretária de Políticas Públicas das Mulheres, Flávia Lisboa, que realize ações
de prevenção da violência doméstica nas escolas do município, através do
projeto “Maria da Penha Vai às Escolas”, além da criação de uma Sala Lilás,
espaço de acolhimento para as mulheres vítimas de violência na cidade. Presente
no debate, a secretária estadual Flávia Lisboa assegurou atendimento aos
pleitos da deputada e anunciou a implantação de uma OPM no município,
apresentando também dados sobre a violência doméstica no RN.
“As OPMs são os
órgãos municipais que irão gerir e efetivar todas as políticas públicas em
favor da mulher. Por isso estamos percorrendo os 167 municípios potiguares com
o objetivo de sensibilizar os gestores para a importância da criação dessas
unidades”, declarou Flávia Lisboa.
Representando a Defensoria Pública do Estado, a
coordenadora do Núcleo da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, Anna
Lúcia Raymundo, defendeu a necessidade de uma mudança de cultura da sociedade
para que se possa combater e exterminar a violência doméstica.
“A violência contra
a mulher é uma grave violação aos Direitos Humanos que ocorre principalmente no
interior do lar”, explicou a defensora pública.
Responsável pela Frente Parlamentar Municipal em Defesa
da Mulher, instalada durante o evento, a vereadora Delkiza Cavalcante (PSDC) reforçou
o papel do fórum criado.
“Que seja um espaço
para deliberações e ações concretas em defesa da mulher assuense”, observou.
A vice-prefeita de Assú, Sandra Regina (PMDB), declarou o apoio da Prefeitura
em favor das ações voltadas às mulheres da cidade.
“Estamos à
disposição para sermos um grande parceiro”, comentou.
A audiência pública contou com a presença de vereadores,
gestores e profissionais das áreas jurídicas, de saúde, educação, assistência
social e segurança pública, além de estudantes e sociedade civil. Clique aqui e
veja a galeria de fotos.
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