O portal G1/RN publicou notícia dando conta que o Ministério
da Saúde está avaliando a situação de quatro dos cinco municípios potiguares
que contam com obras de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Assú, Caicó,
Macau, Santo Antonio e São José de Mipibu poderão passar por uma auditoria do
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denassus) e serem
obrigados a devolver os repasses federais, que somam 10 milhões de reais, recursos
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A maior parte das construções
está parada ou atrasada, conforme apurou o próprio G1. Algumas delas já estão
em fase de conclusão ou mesmo concluídas, mas ainda dependem de um acordo entre
vários municípios para começarem a operar. As prefeituras gestoras das obras
alegam que não têm dinheiro para manter as unidades abertas com recursos
próprios. Em nota, o Ministério da Saúde informou que foram repassados recursos
para construção das UPAs referentes às duas primeiras parcelas, de um total de
três.
“Para receber a
terceira e última parcela, é obrigatório que as gestões locais insiram no
Sistema de Monitoramento de Obras da pasta (SISMOB) o atestado de conclusão de
obras e comprovem o início de funcionamento das unidades, o que não aconteceu
em nenhum dos casos”, ressaltou.
Ainda de acordo com o G/RN, o governo federal, informou
que os gestores locais foram notificados e, com exceção de Assú, que solicitou
prorrogação de prazo para conclusão da obra para dezembro de 2017, nenhum outro
município respondeu. Por isso os demais projetos vão à auditoria e poderão ser
cancelados.
Após a publicação da reportagem, o município de Caicó
entrou em contato do G1 e informou que solicitou a prorrogação do prazo em
junho deste ano. Já a Prefeitura de São José de Mipibu afirmou que a obra já
está pronta e depende apenas da instalação elétrica da companhia elétrica do
estado.
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