Divulgada a pauta da primeira reunião do ano do TJP em Assú

O Dr. Marivaldo Dantas de Araújo, juiz de direito da 3ª Vara e Presidente do Tribunal do Júri da comarca de Assú assina o Edital por meio do qual torna conhecida a pauta da primeira reunião de 2018 na alçada do Tribunal do Júri Popular. As sessões acontecerão no interior da Câmara Municipal a partir da próxima segunda-feira, dia 07 de maio prosseguindo até 21 do mês em curso. Veja a lista das nove Ações Penais que serão submetidas ao julgamento da opinião pública.

1. Dia 07 de maio de 2018, às 10:00 horas: Ação Penal nº 0100027-26.2016.8.20.0154– Capitulação: artigo 121, § 2º, II, IV e V c/c art. 14, II, do Código Penal; Autor o Ministério Público – Acusado: FRANCISCO PAULINO DA SILVA; Vítimas: Silveira Lopes dos Santos e Nelma Lúcia Ferreira; Defesa: Dr. Ivanaldo Paulo Salustino e Silva, OAB/RN 4231.

2. Dia 08 de maio de 2018, às 09:00 horas: Ação Penal nº 0100346-93.2015.8.20.0100– Capitulação: artigo 121, § 2º,I e IV do Código Penal, e art. 211, ambos do CP, na forma do 69 do CP; Autor o Ministério Público – Acusados: JEFFERSON KELYTON FERNANDES e JEFFERSON MARCELINO PEREIRA DA CUNHA; Vítima: Sérgio Ricardo Dantas Paz; Defesa: Dr. Francisco Assis da Silveira Silva, OAB/RN 11.568 e Drª. Arinalva Carla Mauricio Pereira, OAB/RN 10.849.

3. Dia 09 de maio de 2018, às 09:00 horas: Ação Penal nº 0100212-64.2016.8.20.0154 – Capitulação: artigo 121, § 2º, II e V do CP; Autor o Ministério Público – Acusado: JOÃO BATISTA DA COSTA; Vítima: Josefa Ferreira da Costa; Defesa: Drª. Ana Paula da Costa Pereira, OAB/RN 7406.

4. Dia 10 de maio de 2018, às 09:00 horas: Ação Penal nº 0000297-81.2012.8.20.0154 – Capitulação: artigo 121, § 2º, II do CP; Autor o Ministério Público – Acusado: FRANCISCO CANINDÉ DO NASCIMENTO; Vítima: Damião Nunes; Defesa: Dr. Emanuel de Holanda Grilo, OAB/RN 10.187.

5. Dia 14 de maio de 2018, às 10:00 horas: Ação Penal nº 0002017-22.2016.8.20.0100– Capitulação: artigo 121, § 2º, IV c/c Art. 14, II ambos do Código Penal; Autor o Ministério Público – Acusado: PAULO HENRIQUE DA SILVA; Vítima: Francisco Francimário da Silva; Defesa: Defensoria Pública.

6. Dia 15 de maio de 2018, às 09:00 horas: Ação Penal nº 0002905-88.2010.8.20.0100; Capitulação: artigo 121, § 2º, II do CP; Autor o Ministério Público – Acusada: DIRCE JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA; Vítima: Antônia Raila de Morais; Defesa: Dr. Francisco de Assis da Silva Carvalho, OAB/RN 6121.

7. Dia 16 de maio de 2018, às 09:00 horas: Ação Penal nº 0000442-13.2009.8.20.0100– Capitulação: artigo 121, § 2º, II e IV, art. 121, § 2º, II e IV c/c art. 14, II (duas vezes) todos do CP; Autor o Ministério Público – Acusados: FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA, ERIVERTON JUSTO DE MOURA e ERIVAN BEZERRA; Vítimas: Antônio Jariedson da Silva, Clediston Cardoso da Silva e Airton José de Brito da Silva; Defesa: Defensoria Pública.

8. Dia 17 de maio de 2018, às 09:00 horas: Ação Penal nº 0100199-36.2014.8.20.0154– Capitulação: artigo 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal e art. 14 da lei 10826/03; Autor o Ministério Público – Acusado: EUDES FIGUEIREDO DOS SANTOS; Vítima: Robson Tavares de Souza; Defesa: Dr. José Arlindo da Cunha, OAB/RN 3167.

9. Dia 21 de maio de 2018, às 10:00 horas: Ação Penal nº 0100032-79.2017.8.20.0100– Capitulação: artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, do Código Penal; Autor o Ministério Público – Acusado: EUDES FIGUEIREDO DOS SANTOS; Vítima: José Augusto de Paulo Neto; Defesa: Dr. Ivanaldo Paulo Salustino e Silva, OAB/RN 4231, Dr. Nalan Ewert Cabral de Paula Salustino, OAB/RN 15.540, Dr. Marcos Antonio R. de Santana, OAB/RN 12.331.