Em quatro meses de atuação, os juízes leigos vinculados
aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte produziram 9.027 minutas de
sentenças. Ao todo, foram 9.100 atos processuais praticados. A função é ocupada
por advogados com mais de dois anos de experiência, que participaram de seleção
realizada pelo Tribunal de Justiça em 2014. A eles, é dado o propósito de
auxiliar na construção de uma Justiça mais eficiente e econômica. Atualmente o
grupo é composto por 38 juízes leigos, distribuídos em núcleos regionais
baseados em Natal, Parnamirim, Pau dos Ferros, Mossoró, Assú e Currais Novos.
Eles foram convocados pela Presidência do TJRN em janeiro deste ano e iniciaram
as atividades em março, após passarem por treinamento. Poderão exercer esta
função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo
processos e preparando minutas de sentenças. A juíza Sulamita Pacheco,
coordenadora dos Juizados Especiais, destaca a importância do trabalho do
grupo, que proporciona mais eficiência e rapidez aos processos que tramitam
junto aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte.
“Os juízes leigos
vieram para ajudar o trabalho das unidades que estão com um grande número de
processos conclusos para sentença, em especial, os Juizados da Fazenda Pública,
que têm recebido o maior reforço, tendo em vista o número de processos que
aguardam decisão”.
A magistrada considera que os números da produtividade
superam as expectativas. Ela destaca que o resultado positivo é fruto de um
trabalho de planejamento prévio para a preparação dos profissionais que
assumiram a função.
“Consideramos um
sucesso. Sabemos que todo início é difícil, por isso não imaginávamos que eles
fossem ter uma produtividade tão alta. Isso prova que o esforço de cada um
deles, aliado ao bom treinamento que receberam, resultou na superação das
expectativas”.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
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