Um levantamento sobre a situação das academias do Rio
Grande do Norte apontou que apenas cerca de 27% desses estabelecimentos possuem
autorização para funcionar. De acordo com o Conselho Regional de Educação
Física da 16ª Região, 1.200 academias possuem ou já possuíram o registro que
autoriza a atuação. Desse total, 995 continuam em atividade, mas apenas 270
realizaram a atualização cadastral e os pagamentos que garantem a legalidade do
serviço. Ainda de acordo com o conselho, mais da metade dessas academias não
está mais apta a oferecer os serviços de treinamentos por ter encerrado suas
atividades oficialmente depois do registro de baixa no Conselho. As outras
possuem algum tipo de pendência legal que as proíbe de continuar oferecendo atividades
de exercícios físicos. As academias não autorizadas são interditadas pelo Cref
até que a situação seja legalizada. Somente no ano passado, 33 academias foram
fechadas de forma permanente depois da fiscalização do conselho local de
Educação Física.
Risco
De acordo com o chefe do departamento de fiscalização do
Cref, Luiz Marcos Peixoto, o principal motivo para que uma academia deixe de
ser considerada apta a oferecer aulas de atividades físicas é a falta de
profissionais habilitados para a função.
“O mais comum é a
academia não ter um profissional de Educação Física como responsável pelo acompanhamento
ou pelas aulas , o que representa risco direto para a saúde do aluno” ,
explica Peixoto.
O chefe de fiscalização orienta que, antes da contratação
do serviço e da matricula, os beneficiados sempre procurem pelo certificado que
indica que a academia está legalizada e habilitada a prestar o serviço.
“O certificado
emitido pelo Conselho deve estar exposto de forma a ser facilmente localizado
por qualquer pessoa no prédio onde a academia funciona”, completa.
Critérios
Para ser considerada legal, a academia precisa obedecer
critérios como ter profissionais de Educação Física habilitados, possuir
registro como pessoa jurídica no Cref local e respeitar as determinações
sanitárias e de infraestrutura definidas pelos órgãos reguladores como a Vigilância
Sanitária de Natal e o Corpo de Bombeiros.
Fonte: G1/RN
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