O programa Central do Cidadão oferece a população um
conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um
único espaço e em local de fácil acesso. São oferecidos diversos serviços como
a emissão de identidade e juizado especial. As centrais do cidadão realizam por
ano cerca de cinco milhões de atendimentos, nas 24 unidades, localizadas nos
municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Currais Novos, Caicó, Nova Cruz, João
Câmara, Assú, Macau, São José de Mipibu, Pau dos Ferros, Alexandria, São Paulo
do Potengi, Santa Cruz, Macaíba, Ceará-Mirim, Alto do Rodrigues, Apodi,
Parelhas e Canguaretama. Como intuito de
informar sobre alguns serviços oferecidos pelo programa, a Sethas preparou um
guia com cinco serviços oferecidos pelas Centrais do Cidadão.
1- Identidade (Registro Geral)
O serviço de Identidade é oferecido pelo Instituto
Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN). Para emissão da 1ª via não há
cobrança, mas quem vai tirar a 2ª via a taxa é de R$ 25,00 e 3ª via, R$ 35,00
que deve ser pago no Banco do Cidadão. Para fazer a identidade é necessário a
certidão de nascimento ou casamento, foto 3x4 e comprovante de residência. Para
fazer a identidade é só se dirigir a uma unidade da Central ou realizar o
agendamento eletrônico no site
(www.itep.rn.gov.br), clicar na
aba “Serviços” e em seguida
“Emissão de identidades”. Clicar na
opção RG e escolher se será 1ª, 2ª ou 3ª via.
É necessário fazer um rápido cadastro com dados pessoais e em seguida
escolher o dia, horário e a Central do Cidadão que deseja ser atendido. Será gerado um extrato com a marcação de dia
e horário e documentos necessários.
Unidades que oferecem o serviço: todas as unidades.
2 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
O serviço de carteira de trabalho também é oferecido
pelas centrais. O documento é gratuito e pode ser emitido para pessoas com
idade a partir de 14 anos. Para fazer o documento é necessária Identidade, CPF,
Certidão de Nascimento e Comprovante de Residência. Unidades que oferecem o
serviço: Shopping Estação e Via Direta, em Natal; Alexandria, Apodi, João
Câmara, Mossoró (rodoviária e Estação Shopping), São José de Mipibu, Ceará-Mirim
e São Paulo do Potengi.
3 - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
(Caern)
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
(Caern) oferece, dentro das Centrais do Cidadão, atendimentos que vão desde
solicitação de 2ª via de conta de água/esgoto; consumo de débito; reclamações
de consumo, de vazamento e, sobretudo, de falta de água; até solicitações de
serviços diversos, como desligamento, desobstrução de ramais, aferição e
substituição de hidrômetro, pedido de ligação e extensão e alteração cadastral.
Além disso, opera em alterações de vencimento e informações sobre consumo, data
de corte de ligação, fatura e vencimento, estrutura tarifária e outras
correlatas. Os interessados, no ato de comparecimento, devem portar um recibo
de conta da água, por meio da qual é possível a identificação do imóvel e,
consequentemente, o fácil acesso no terminal de computação. Unidades que
oferecem o serviço: Natal (Alecrim, Shopping Via Direta, Shopping Estação),
Apodi, Assú, Caicó, João Câmara, Macaíba, Mossoró (Rodoviária), Nova Cruz, Pau
dos Ferros, São José de Mipibu e São Paulo do Potengi.
4 - Junta do Serviço Militar
Jovens do sexo masculino ou homens trangênero, que
completam 18 anos no vigente ano, podem recorrer, de um lado, aos serviços de
alistamento militar nas Centrais do Cidadão do RN e, de outro, a informações
sobre as Escolas de Formação e Especialização do Exército, sobre os Tiros de
Guerra (GT) e sobre o Centro e Núcleo Preparatório de Oficiais da Reserva (CPOR
e NPOR). Outros serviços, como histórico e consulta de endereços e telefones,
também podem ser efetivados nos postos de atendimento. Em relação aos serviços de alistamento, os
interessados devem portar CPF; comprovante de residência ou declaração
assinada; e um documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira de
trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional
ou outro documento público).
Unidades que oferecem o serviço: Natal (Alecrim),
Alexandria, Alto do Rodrigues, Apodi, Assú, Currais Novos, Canguaretama, João
Câmara, Parelhas, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu e
São Paulo do Potengi.
5 - Cadastro de Pessoa Física (CPF)
O CPF é o Cadastro de Pessoa Física. Ele é um documento
feito pela Receita Federal e serve para identificar os contribuintes. Também
serve como documento obrigatório para realizar cadastros, concursos, programas
sociais e mais uma gama de finalidades. O CPF pode ser obtido de forma gratuita
em todas as unidades das Centrais do Cidadão.
Para solicitar o CPF é preciso um documento com foto (Identidade ou certidão
de nascimento), Título de eleitor; Maiores de 18 (dezoito) anos e menores de 70
(setenta) anos. Para menores de 16 anos, os país podem solicitar o documento
sem a presença do menor. É preciso documentos pessoais do pai e um documento
com foto do menor. Pessoas de 16 a 25 anos que possuam Título de Eleitor
regular, podem solicitar o documento também pelo site da Receita Federal.
Fonte: Governo do Estado
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