Levando em consideração a ausência de provimento da
titularidade da 1ª Defensoria Pública de Assú, o subdefensor público geral do
estado, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, designou, por substituição
automática, a defensora pública Leylane de Deus Torquato, titular da 2ª Defensoria
Pública de Assú para substituir, cumulativamente com o exercício das atividades
do órgão de atuação do qual é titular, no período de 26 de abril próximo, uma
sexta-feira, até ulterior deliberação, a 1ª Defensoria Pública de Assú, em
todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei
Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar
Estadual nº 645/2018. O ato de delegação – Portaria nº 152/2019 – tem
publicação no exemplar desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.
Fonte: Blog Pauta Aberta
Nenhum comentário:
Postar um comentário