O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do
Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), fiscaliza constantemente os usos
da água nos mananciais potiguares, visando garantir o abastecimento das
populações potiguares dentro do acordado nos termos de alocação de água
propostos e aprovados nas reuniões entre os entes federativos responsáveis
pelos reservatórios, Comitês Bacias Hidrográficas e sociedade civil. O Igarn
enviará uma equipe de técnicos do instituto para verificar as condições da
válvula dispersora e medir vazão Canal do Pataxó, além de fiscalizar possíveis
captações irregulares. Será agendada ainda uma futura reunião com autoridades e
sociedade civil para determinar uma agenda de ações futuras para mitigar
dificuldades de abastecimento dos usuários de água. A Barragem Armando Ribeiro
Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,35 bilhões de
metros cúbicos, pelo seu último termo de alocação de água acordado no dia 4 de
julho e com vigência até julho de 2020, está liberando uma vazão de 7m³/s, o
que representa um aumento de cerca de 30% em comparação com a vazão liberada anteriormente
que era de 5,5m³/s. Para o Canal do Pataxó a vazão liberada acordada é de 1,02
m³/s, suficiente para atender aos usos regularizados junto ao Igarn (os outros
6m³/s, liberados da ARG, são para o rio). Possíveis dificuldades de chegada de
água a pontos do canal podem ser ocasionadas por problemas na válvula
dispersora, usos irregulares ou excessivos. Somente este ano, no Canal do
Pataxó foram realizadas em torno de 20 ações entre fiscalizações, medições de
vazão e verificações da válvula dispersora. Ainda dentro das prerrogativas da
gestão das águas, o Igarn realiza ações de regularização de usuários de água
por meio do Igarn Itinerante, visando ter o controle da quantidade e qualidade
da água retirada dos mananciais potiguares, garantindo assim também a
prospecção de abastecimento tanto das populações, quando das produções.
Fonte: Igarn
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