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A 3ª Vara da comarca de Assú alcançou o cumprimento das
metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2019. Com o
julgamento de um processo na terça-feira (10), a unidade cumpriu o último objetivo,
a Meta 4. Para o juiz Marivaldo Dantas, titular da unidade, os resultados desse
ano são consequência do trabalho de gestão que vem sendo desenvolvido na vara.
Ele relata que os servidores inseriram em sua rotina a consulta aos relatórios
gerenciais e a priorização dos processos das metas, de forma que foi dada
prioridade a instrução desses feitos. “Procuramos, também, processos que
estavam em mais de uma meta, de modo que o mesmo julgamento contribuísse para
ambas”, explica. Outra iniciativa foi o envio do maior número possível de
processos para julgamento pelos membros do Grupo de Apoio às Metas do CNJ. O
juiz destacou ainda a colaboração do Ministério Público Estadual, da Defensoria
Pública e dos advogados na agilização de seus atos, de modo a possibilitar o
julgamento dos processos. Sobre a meta de julgar processos mais antigos, o
magistrado ressaltou uma dificuldade enfrentada para o cumprimento.
“Há muitos
processos de inventário em que as partes não movimentam o feito, apesar de
terem sido sucessivamente removidos inventariantes e nomeados outros. Há uma
clara inércia dos interessados”, ressalta Marivaldo Dantas.
Resultados
A unidade alcançou o percentual de 161,26% no cumprimento
da Meta 1, que visa o julgamento de mais processos que os distribuídos no mesmo
ano. Já no objetivo de julgar processos mais antigos (Meta 2), o cumprimento
foi de 112,91%. Em relação ao julgamento de crimes contra a administração
pública e casos de improbidade administrativa (Meta 4) o cumprimento foi de
100%. Já na Meta 6, para priorizar o julgamento das ações coletivas, o
cumprimento é de 145,83%. Em relação ao julgamento de casos de feminicídio
(Meta 8), o cumprimento chegou a 200%. A
notícia é do site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
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