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No exemplar desta segunda-feira (16) do Diário Oficial do
Município do Assú, é publicada cópia do Termo de Fomento/Colaboração nº
005/2020 celebrado entre a Prefeitura local e a Associação Esportiva Cultural
Amigos do Camaleão (Asecaca), reconhecida como utilidade pública municipal pela
Lei nº 694, de 07 de novembro de 2019, tendo como objetivo o apoio financeiro
ao projeto Estimular o Desenvolvimento Esportivo Amador no Município de
Assú-RN. O compromisso institucional tem por finalidade a
cooperação mútua para o desenvolvimento do citado projeto, contribuindo para
valorização da prática esportiva no município. Para tanto, a administração pública municipal
compromete-se a prestar auxílio financeiro à Organização da Sociedade Civil
(OSC), no valor de R$ 20 mil, com destinação específica para pagamento das
despesas, conforme Plano de Trabalho. Em contrapartida, a OSC, que participará com uma
contrapartida de R$ 2 mil, compromete-se a realizar as atividades e ações
estratégicas especificadas no mencionado Plano de Trabalho, para o custeio das
demais despesas especificadas no Cronograma Físico Financeiro de execução do
referido projeto socioesportivo. A vigência do Termo - cuja íntegra está disponível no
ícone Diário Oficial, no portal virtual www.assu.rn.gov.br
- será de 16 de novembro de 2020 a 1º de março de 2021.
Fonte: Blog Pauta Aberta
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