A empresa PCH Armando Ribeiro responsável pela execução das
obras da Central Geradora Hidrelétrica que está sendo instalada nas
proximidades da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves no Vale do Açu solicitou
reprogramação da interrupção total e temporária da descarga do citado
reservatório. Tal interrupção se observará no período de 13 a 17 de novembro.
Por meio de nota a Coordenação de Marcos Regulatórios e Alocação de Água –
COMAR órgão ligado a Agência Nacional das Águas (ANA) fez anuncio e trouxe a
lista de ações que devem ser realizadas para a efetivação da interrupção
pretendida.
“Reportamo-nos ao ofício n° CGH ARR 08/2020, de 04 de
novembro de 2020 (anexo), por meio do qual a empresa PCH Armando Ribeiro
solicita reprogramação da interrupção total e temporária da descarga do
reservatório Armando Ribeiro Gonçalves – Armando Ribeiro Gonçalves para o rio
Açu e para o canal do Pataxó, a fim de possibilitar as obras e serviços
necessários ao acoplamento da tubulação de adução da Central Geradora
Hidrelétrica – CGH à tubulação principal de descarga do reservatório.
Tendo em vista a necessidade de atendimento às
condições definidas pela Comissão de Acompanhamento da Alocação de Água do
Sistema Hídrico Armando Ribeiro Gonçalves - Mendubim 2020/2021, por meio do
Ofício n° 10/2020 – CAAA, de 30 de setembro de 2020, bem como a manifestação favorável
da CAERN sobre as adutoras emergenciais instaladas para continuidade da
operação dos sistemas de abastecimento com captação no canal do Pataxó fica
reprogramada para o período de 13/11/2020 a 17/11/2020 a autorização constante
do Ofício Circular n° 7/2020/SRE/ANA.
Seguem a seguir as ações que devem ser
realizadas para a efetivação da interrupção pretendida:
a) manutenção da defluência do reservatório
Armando Ribeiro Gonçalves para o rio Açu em 09 m3/s, das 08h de 08 de novembro
às 08h de 13 de novembro de 2020;
b) manutenção da defluência do reservatório
Mendubim em máxima abertura da válvula de descarga a partir das 08h de 11 de
novembro às 08h de 19 de novembro de 2020;
c) interrupção total da descarga do
reservatório Armando Ribeiro Gonçalves para o rio Açu e para o canal do Pataxó,
das 08h de 13 de novembro às 08h de 17 de novembro de 2020;
d) manutenção da defluência do reservatório
Armando Ribeiro Gonçalves para o rio Açu em 09 m3/s, das 08h de 17 de novembro
às 08h de 22 de novembro de 2020;
e) redução da defluência do reservatório
Armando Ribeiro Gonçalves para o rio Açu 07 m3/s, às 08h de 22 de novembro de
2020;
f) manutenção da defluência do reservatório
Armando Ribeiro Gonçalves para o canal do Pataxó em 1,05 m3/s, às 08h de 17 de
novembro de 2020;
g) redução da vazão defluente do reservatório
Mendubim às 08h de 19 de outubro de 2020 para 200 L/s.
O CBH PPA, a CAAA Armando Ribeiro Gonçalves –
Mendubim e a CAERN devem promover ampla divulgação da manobra autorizada a
todos os interessados no uso das águas do rio Açu e do canal do Pataxó, de
forma a planejar eventual necessidade de ajuste por parte dos usuários nas suas
respectivas captações para garantir o atendimento prioritário ao consumo humano
e à dessedentação de animais. Intercorrências que venham a colocar em risco os
usos dos recursos hídricos devem ser imediatamente comunicadas à ANA por meio
do telefone (61) 2109-5512 ou do endereço eletrônico comar@ana.gov.br.
Solicitamos ampla divulgação. Atenciosamente,
COORDENAÇÃO DE MARCOS REGULATÓRIOS E ALOCAÇÃO DE ÁGUA – COMAR”
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