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O Ministério Público Eleitoral (MPE) realizou operações
simultâneas em três municípios potiguares neste sábado (14) visando combater o
crime eleitoral da compra de votos. Em Angicos, foram encontrados e apreendidos
R$ 33.950 de posse do candidato à reeleição para prefeito. Em Macaíba e em
Serra de São Bento também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em
endereços relacionados a políticos que também estão concorrendo ao pleito 2020.
Nessas duas localidades foram apreendidos aparelhos celulares e dinheiro. O
montante, dinheiro em espécie, foi encontrado na casa do atual prefeito de
Angicos. No local também foram apreendidos alguns documentos. Ainda foram
apreendidos outros documentos no comitê da campanha e tijolos no clube
municipal da cidade.
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O MP Eleitoral havia movido ação cautelar antecedente com
base em informação recebida por aplicativo de mensagem institucional e autuou
notícia de fato para apurar o depósito irregular de materiais de construção no
Clube Municipal de Angicos. O intuito dessa movimentação seria a distribuição
entre os eleitores do prefeito candidato à reeleição em troca de votos. O MP
Eleitoral ainda recebeu um material em mídia no qual consta a promessa do
prefeito em contratar os serviços de um eleitor caso este vote em sua chapa.
Este eleitor, por sinal, foi ouvido na promotoria de Angicos. Para o Ministério
Público Eleitoral, as circunstâncias revelam o possível uso da máquina pública
para a captação ilícita de votos e o abuso de poder econômico/político. Assim,
a busca e apreensão foi permitida pelo Juízo local nos três endereços
mencionados, sendo também feita busca pessoal no investigado, tendo como
intuito apreender todo e qualquer objeto, eletrônico ou não, encontrado em seu
poder que interesse a investigação em curso. O Juízo ainda autorizou a
apreensão de dinheiro em espécie (desde que não fosse apresentada prova cabal
de origem lícita), de automóveis (veículos automotores, terrestres, marítimos e
aéreos) de valor elevado se sobre tais recair suspeita de produto dos crimes,
ou de coisas achadas ou obtidas por meios criminosos e objetos necessários à
prova da infração.
Macaíba
Em Macaíba, os mandados de busca e apreensão foram
cumpridos nos endereços de um vereador que está concorrendo ao cargo de
prefeito no pleito 2020 e de um funcionário dele. Foram apreendidos
dispositivos de informática que servirão para o prosseguimento de investigações
sobre denúncia de compra de votos.
De acordo com o MP Eleitoral, com atribuições perante a 5ª
Zona Eleitoral do Estado, há elementos indicativos que sugerem que os
investigados vinham oferecendo vantagens indevidas em trocas de votos. Tais
vantagens iam de exames médicos e locomoção para essas consultas e fornecimento
de óculos corretivos para a visão.
Serra de São Bento
Em Serra de São Bento foram apreendidos um aparelho celular
e uma quantia em dinheiro (R$ 1.900). O pedido de busca e apreensão requerido
pelo Ministério Público Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, objetivou recolher
elementos de provas indicativos da prática de captação ilícita de voto
realizada na cidade durante campanha que antecede a eleição municipal de 2020 e
foi realizada em quatro endereços.
A denúncia recebida pelo órgão ministerial foi formulada
pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), noticiando a
distribuição de dinheiro em troca de votos e indicando as três pessoas ligadas
a políticos que concorrem ao pleito implicados nessa prática criminosa. Áudios
indicam o recebimento do montante de R$ 6 mil por uma eleitora, além de “água
encanada”, com a menção de que membros da família votariam na candidata à
reeleição para prefeita em decorrência que foi recebido. A prática é
considerada crime eleitoral tipificado no art. 299, do Código Eleitoral.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Norte
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