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Transmite o secretário adjunto de Cultura da Prefeitura
do Assú, Paulo Sérgio Sá Leitão, que o município saiu na frente, em relação a
outras cidades da região do Vale do Açu, no pagamento dos benefícios
financeiros previstos pela Lei Federal nº 14.017/2020, chamada de Lei de
Emergência Cultural Aldir Blanc, que prevê apoio emergencial ao setor cultural
diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da
pandemia da COVID-19. Ele diz que a Prefeitura, via Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, iniciou nesta quinta-feira (12) o desembolso aos grupos e
espaços culturais previstos no inciso II da mencionada Lei Federal. O
secretário destaca que estes beneficiários correspondem a ambientes religiosos
de matriz africana, bandas musicais, núcleos de capoeira, teatro, produção
fotográfica, quadrilhas juninas e ateliês artísticos. A quantia paga a cada
grupo corresponde a R$ 9 mil, representando três parcelas de R$ 3 mil, visto
que a importância tem efeito retroativo ao mês de junho passado. Os recursos
são oriundos da União, entretanto, está sob a responsabilidade da Prefeitura,
via pasta de Educação e Cultura, se encarregar do repasse monetário aos
contemplados.
“O objetivo central
desta iniciativa é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e
empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras
durante a pandemia”, ressaltou Paulo Sérgio.
Fonte: Blog Pauta Aberta
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