Projetos de cunho social e das áreas de saúde e esporte,
destinados a ações para crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com
câncer ou com deficiência de baixa renda, já podem ser inscritos na seleção
aberta pelo Banco do Nordeste. As inscrições prosseguem até o próximo dia 19
deste mês, e as informações sobre o processo de seleção estão disponíveis em www.bnb.gov.br/informes-socioambientais.
O apoio do Banco do Nordeste destina-se a projetos no âmbito
do Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA), do Fundo dos Direitos
do Idoso, da Lei de Incentivo ao Esporte, do Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde
da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD).
Os recursos não reembolsáveis são oriundos do percentual de
até 1% do Imposto de Renda devido do Banco do Nordeste, relativamente ao ano de
2020, beneficiando iniciativas por meio das leis de incentivos fiscais. Os
projetos devem ser enviados para o e-mail socioambiental@bnb.gov.br, e os
selecionados serão divulgados até o dia 23 de dezembro de 2020.
Nível de organização da entidade proponente, impacto social
do Projeto, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional,
quantidade de beneficiários, regularidade fiscal do proponente, tempo de
permanência nas atividades do Projeto, abrangência geográfica e possibilidades
de expansão na área de atuação do Banco do Nordeste são aspectos a serem
considerados na avaliação. Também serão levadas em conta a experiência,
estrutura e competência das instituições para desenvolver os projetos.
No caso de iniciativas voltadas para crianças e idosos, os
projetos devem estar previamente aprovados pelos respectivos conselhos, enquanto
iniciativas na área do esporte exigem aprovação prévia do Ministério da
Cidadania. Já os projetos no âmbito do Pronon e Pronas/PCD requerem aprovação
do Ministério da Saúde.
No período de 2007 a 2019, o Banco do Nordeste destinou
cerca de R$ 30 milhões a 342 projetos sociais, via recursos incentivados, com
base na previsão do seu Imposto de Renda devido. Foram beneficiadas 88,5 mil
pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos e pessoas com câncer ou com
deficiência
Fonte: Banco do Nordeste
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