Um projeto de lei que tramita no Senado Federal pretende
solucionar a alta no preço dos combustíveis. O senador Jean Paul Prates
(PT/RN), relator do projeto, detalhou como funcionaria a proposta: uma conta de
compensação seria criada com o objetivo de garantir que os investidores da
Petrobras continuem recebendo de acordo com o preço de paridade de importação
(PPI) e, ao mesmo tempo, a gasolina, o diesel e o GLP cheguem a um custo mais
baixo aos consumidores.
“Vamos atacar de uma solução que eu chamaria de 80%
paliativa, onde a gente garante para o refinador e importador o preço de
marcado, o tal PPI, e para o consumidor você quer chegar com um preço mais
baixo, defasado, cortando as arestas das grandes altas e baixas e fazendo uma
conta de compensação”.
A conta de compensação, segundo Prates, teria origem em
cinco fontes: os dividendos com o lucro do petróleo que a Petrobras pagou ao
Governo Federal; royalties de participação governamentais livres; reservas
cambiais; imposto de exportação sobre o petróleo bruto e superávit financeiro
de fontes de livre aplicação.
O economista Benito Salomão diz que é preciso aguardar mais
detalhes sobre a origem dessas fontes de recursos, porque, a princípio, ele
entende que alguma parte do orçamento pode ficar descoberta. Segundo Benito, a
ideia de criar um fundo de compensação para que o preço da gasolina seja mais
estável pode ser viável, mas existem outros modelos.
“Você fixa um preço doméstico do combustível. No momento
em que o preço internacional estiver abaixo do preço doméstico, isso significa
que você vai comprar gasolina mais barata fora do Brasil do que vendendo aqui
dentro, você capitaliza um fundo de compensação com esses recursos do
diferencial de preço doméstico para o preço internacional”.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas
Gerais, já sinalizou que pretende colocar o projeto de lei na pauta do Plenário
ainda em fevereiro. Se aprovada, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Brasil 61
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