Os professores da rede estadual rejeitaram a proposta
apresentada pelo Governo nesta segunda-feira (14) para atualizar o Piso
Salarial 2022 e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir
desta terça, 15 de fevereiro. A deliberação saiu em Assembleia virtual
realizada pelo SINTE/RN nos turnos matutino e vespertino desta segunda (14).
Consultados, 90% dos participantes da Assembleia votaram a favor da greve, 6%
se posicionaram contra e outros 4% se abstiveram.
Nas discussões, é consenso que a proposta oferecida é
insuficiente e indefensável. Desta forma, se compreendeu que cruzar os braços
para pressionar o Governo em busca dos 33,24% relativos à correção deste ano é
a única alternativa para o momento.
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima
Cardoso, avalia que é possível avançar no processo de negociação.
“Quando se trata de um direito é compreensível entender
o porquê a proposta foi rejeitada. Somos uma categoria que historicamente sofre
com os baixos salários. Portanto, os 33,24% representam uma reposição de dois
anos relativos à atualização dos nossos salários”, afirmou.
Fátima alerta que é necessário dar celeridade ao processo de
negociação.
“O Governo deve entender que a data limite de negociação
está se esgotando. Assim, é preciso implantar o Piso. Não dá para deixar um
vácuo. (O Governo) tem que negociar para cumprir a Lei, é isso que esperamos”,
pontuou.
PROPOSTA
A proposta do Governo, oficializada e detalhada por meio de
documento, consiste no seguinte:
1 – Aplicar os 33,24% a partir de janeiro para os que
ganham menos que R$3.845,63, proporcional a 30 horas
2 – Aplicar, a partir de janeiro, entre 0,1% e 33,24% para
quem ganha menos que R$3.843,63
Aplicar em março os 13% para todos que não receberam em
janeiro
Complementar em dezembro os 33,24%, entre 0% a 17,91%,
dependendo da parcela recebida no mês de janeiro ou março
Contudo, o Executivo, alegando a Lei Eleitoral, alertou que
o item 2 da proposta está condicionado a uma autorização do Tribunal de Contas
do Estado (TCE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
CONTRAPROPOSTA
80% dos participantes da Assembleia aprovaram apresentar ao
Governo uma contraproposta. No entanto, os termos ainda não foram definidos
diante da complexidade do assunto. Ficou acertado que a contraproposta será
elaborada pela direção do SINTE/RN em parceria com a Comissão composta por
membros da base e entregue ao Executivo.
Na quinta-feira, 17 de fevereiro, a categoria tomará
conhecimento dos detalhes da contraproposta durante a Assembleia presencial já
marcada.
ENCAMINHAMENTOS
Apresentar ao Governo a contraproposta;
Comunicar, na terça e quarta (15 e 16/02), aos estudantes e
pais a decisão da Assembleia e os motivos da greve; e
Realizar Assembleia presencial na quinta-feira (17), às
14h.
Fonte: Sinte/RN
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