quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Assú tem seis escolas no rol de extintas no Rio Grande do Norte

Imagem ilustrativa
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte informou por meio de publicação no seu site oficial que ao longo de 21 anos, desde 1995 até fevereiro de 2016, 111 escolas estaduais tiveram atividades educacionais encerradas, mas sem oficialização com atos de extinção. A publicação explica que estas mais de 110 unidades escolares, mesmo tendo suas atividades educacionais encerradas, continuam constando no Censo Escolar/MEC, com isso tendo que declarar sua existência anualmente junto a Receita Federal, resultando em ônus ao Estado. Após a divulgação dos atos de extinção no Diário Oficial do Estado, o que ocorrerá a partir dos próximos dias, os prédios ficam à disposição do Estado para serem reaproveitados. Em 2016, foram paralisadas as atividades nas Escolas Estaduais Irmã Sheilla e Delvira Carvalho Gondim, localizadas em Natal e Nísia Floresta respectivamente. Em 2015, as Escolas Isolada Hélio Ferreira e 30 de Outubro, localizadas nos municípios de São José de Mipibu e Macau. Em 2014, tiveram suas atividades encerradas as Escolas Estaduais Desembargador Sinval (em Martins); Dom João Costa e Santo Antônio (em Mossoró); Olímpio Procópio de Moura (em Lajes); Domingos V. de Morais (em Caraúbas); Francisco Dantas (em Francisco Dantas); Professora Rosa Cunha e Maria de Lourdes Dias (em Touros). Também as Escolas Isoladas de Regomoleiro em São Gonçalo do Amarante, Torto em Alexandria e Boágua em Antônio Martins.   Os estudantes das escolas que tiveram as suas atividades encerradas foram transferidos, sem comprometimento das atividades letivas, para outras escolas da rede estadual ou municipal na localidade. Nesta última segunda-feira, dia 06 de fevereiro foi publicado o ato administrativo que extingue a Escola Estadual Padre Ibiapina, de ensino fundamental, no município de Assú. O texto publicado no Diário Oficial do Estado salienta que o governador do estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, incisos 05 e 07 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que consta no Processo número 77.614/2016-6- SEEC/RN, decreta que fica extinta a Escola Estadual Padre Ibiapina. Em Parágrafo Único frisa que a Escola de que trata o artigo primeiro do ato encerrou suas atividades educacionais no ano de 2016. E o segundo artigo observa que o Decreto que traz a assinatura do governador do Estado Robinson Faria, do PSD e da secretária de educação do Rio Grande do Norte, Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa entra em vigor na data de sua publicação, estando revogadas as disposições em contrário. No portal eletrônico do Governo do Estado também consta um link no qual está a lista das escolas extintas tanto em Natal quanto no interior do Rio Grande do Norte a partir de 1995 até o ano passado.
Em Assú além da Escola Estadual Padre Ibiapina, estão extintas a Escola Isolada de Poaçá; Escola Isolada Olho D’agua; Escola São José; Escola Isolada de Baviera; e Escola Isolada de Banguê. 

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