O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
em Assú divulgou um relatório no qual expôs um balanço de todas os atendimentos
que o colegiado realizou durante o decorrer do ano passado. O documento traz
nas suas sete páginas os tipos de violência que mais vitimaram crianças e
adolescentes, público-alvo das ações do Conselho Tutelar no sentido de garantir
a preservação dos seus direitos.
Ao todo foram 402 atendimentos. O ranking é liderado por
casos nos quais crianças e/ou adolescentes foram vítimas de atos que se
configuram como negligência. Estes alcançaram a marca de 221 casos. Em seguida
vem cárcere privado (40); agressão física ou verbal (29); conflito familiar
(27); abuso sexual (25); situação de risco (12), uso de drogas (12); ato
infracional praticado por criança (08); ato infracional praticado por
adolescente (06); abandono de incapaz (06); termo de responsabilidade (06); desaparecimento
(04); e estupro (03).
Na maioria casos acima mencionados os agressores eram pessoas
próximas como pais ou responsáveis, irmãos e/ou outros parentes, professores,
colegas de escola, namorados ou companheiros. Também houve casos em que o
agressor era desconhecido. O colegiado informou no relatório que no uso das
suas atribuições tomou todas as medidas cabíveis resolvendo alguns casos e
encaminhado os demais para os órgãos competentes. Nesse sentido o colegiado atendeu
20 denúncias do Disk 100. No rol de encaminhamentos constam 04 casos encaminhados
ao Ministério Público Estadual; 04 aos profissionais de saúde; envio de 21
requisições a escolas; 03 encaminhamentos ao CAPS; 27 ao CREAS; 19 ao CRAS I e
II; 15 a Conselhos Tutelares de outros municípios; 01encaminhamento ao INSS; 03
requisições a APAE; 08 ao cartório; 01 encaminhamento de um adolescente a
Aldeias S.O.S Brasil em Caicó; 01 acompanhamento de adolescente ao CEDUC de
Mossoró; 01 acompanhamento a Delegacia de Polícia Civil local; 01 solicitação
ao Centro de Detenção Provisória (CDP); 13 ofícios encaminhados a Secretaria de
Desenvolvimento Social e Habitação; 05 ofícios encaminhados a Secretaria de
Administração; 02 ofícios enviados a direção do Hospital Regional Dr. Nelson
Inácio dos Santos; e 26 a outros órgãos e instituições totalizando 194
encaminhamentos e envios de ofícios. O Conselho Tutelar também atuou em eventos
como o Carnaval e o São João além de apoiar ações realizadas por entidades como
OAB/RN, grupos de escoteiros, e entidades comunitárias entre outros. O
relatório é concluído com o agradecimento às Policiais Civil e Militar,
Ministério Público e órgãos de imprensa de Assú como rádios, blogs, sites e
grupos de notícias no WhatsApp.
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