O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró enviou uma
recomendação ao Ministério da Justiça e ao Departamento Penitenciário Nacional
(Depen) para que seja providenciada a total separação dos presos pertencentes
às diferentes facções criminosas, dentro da Penitenciária Federal localizada
naquele município. Em uma inspeção realizada na terça-feira (31), o procurador
da República Emanuel Ferreira (autor da recomendação) conversou com diretores e
chefes administrativos da penitenciária e ouviu relatos quanto ao temor dos
agentes de que, devido ao aumento do número de presos, não seja mais possível
efetuar a devida separação das facções, de modo a evitar possíveis confrontos. O
documento expedido pelo MPF alerta que membros de pelo menos duas facções -
Família do Norte (FDN) e Comando Vermelho (CV) - já dividem alas dentro do
presídio, compartilhando espaços de vivência e de banho de sol. A unidade
prisional comporta 208 presos e hoje conta com 151 custodiados, porém, como
esse número já corresponde a mais de 72% da capacidade total, tem se tornando
cada vez mais difícil assegurar a total separação das facções. Recentemente,
inclusive no próprio Rio Grande do Norte, facções criminosas se enfrentaram
dentro de presídios estaduais, levando à morte de mais de uma centena de
presos, além de fugas e ataques fora dos presídios, que levaram temor à
população. Por isso mesmo, o MPF entende que já se justifica uma atuação
preventiva por parte do Ministério da Justiça e do Depen em relação à
penitenciária em Mossoró. O Ministério Público Federal recomenda que esses
órgãos apliquem “quaisquer medidas que
julgar tecnicamente viáveis para o alcance de tal fim, como, por exemplo,
promover a transferência de presos para outra Unidade Prisional Federal com
menor número de custodiados”. Os gestores responsáveis terão 60 dias para
enviar à Procuradoria da República em Mossoró a documentação comprovando se as
medidas foram efetivadas. Caso a recomendação não seja atendida, o MPF poderá
adotar ações tanto judiciais quanto extrajudiciais.
Fonte: MPF/RN
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