A Defensora Pública Geral do Estado, Renata Alves Maia, e o
Subdefensor Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, receberam na manhã
desta quinta-feira (23) uma visita oficial do prefeito de Assú, Gustavo Soares.
O encontro debateu o funcionamento do órgão em Assú, parcialmente suspenso por
causa da precarização do espaço físico. A unidade funcionava dentro da Central
do Cidadão da cidade. Durante a reunião, o prefeito se comprometeu em fazer um
levantamento para localizar um espaço adequado para o funcionamento da
Defensoria, enquanto são feitos os trâmites legais para um endereço definitivo
que está sendo providenciado pelo órgão. Também ficou acertado que Assú irá
ainda receber os serviços do projeto Defensoria Pública na Comunidade com data
a ser definida. A suspensão parcial do atendimento da Defensoria em Assú havia
sido oficializada por meio da Portaria número 022/2017 publicada Diário Oficial
do Estado que manteve funcionando atendimentos nos seguintes casos: tutela do
direito à saúde, defesa da mulher em situação de violência doméstica e
familiar, relaxamento de prisão civil, medidas de garantia da liberdade do
adolescente infrator, busca e apreensão de menores em situação de risco,
mandado de segurança com pedido de liminar e outras medidas acautelatórias
cabíveis.
Fonte: Governo do RN.
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