Está autorizada a suspensão do atendimento do Núcleo da
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte situado em Assú, desde a
última segunda-feira, até posterior deliberação. A suspensão foi autorizada por
meio da Portaria 022/2017 publicada na edição de sábado passado, do Diário
Oficial do Estado do Rio Grande do Norte. O texto do documento enfatiza, porém
que há exceção apenas nos seguintes casos: tutela do direito à saúde, defesa da
mulher em situação de violência doméstica e familiar, relaxamento de prisão
civil, medidas de garantia da liberdade do adolescente infrator, busca e
apreensão de menores em situação de risco, mandado de segurança com pedido de
liminar e outras medidas acautelatórias cabíveis. A autorização foi assinada
pela defensora pública geral do estado, Renata Alves Maia. A providência surgiu
levando em conta o teor do Processo Administrativo número 19248/2017-1 por meio
do qual é solicitado suspensão do atendimento no núcleo de Assú em razão da
precariedade da estrutura física do núcleo.
No aspecto estrutural Rodolpho Penna Lima representante
da Defensoria Pública em Assú afirma que a instituição no Rio Grande do Norte é
uma das piores do Brasil. Ele fez um paralelo com a Defensoria no estado do Maranhão
onde trabalhou, e julgou importante que o Estado atente para essa realidade. Em
vídeo ele fala sobre a suspensão parcial dos serviços.
Nenhum comentário:
Postar um comentário