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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís
Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de
votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da
Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com
segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de
votação.
Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a
participar do pleito irão às urnas de 07h as 17h (considerando o horário local)
no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no
segundo turno, marcado para 29 de novembro.
O horário foi definido após análise de estatísticos do
tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do
Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper, Fiocruz e Universidade
de São Paulo (USP).
O TSE também definiu, por orientação da consultoria
sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert
Einstein, que haverá horário de votação preferencial de 07h as 10h para pessoas
acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.
O ministro Barroso afirmou que a antecipação do início da
votação para 07h – em lugar da extensão para 18 h - atende pleito dos Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs).
“Após ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais
Eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade,
que este horário será de 07 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível
estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois
dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência”.
Barroso lembrou ainda que o TSE adotará “todas as
medidas possíveis e razoáveis” para garantir a segurança dos eleitores e
mesários no dia da votação. Ele lembrou que um grupo de empresas e de entidades
de classe doará equipamentos de proteção individual, como máscaras, protetores
faciais (face shiels) e álcool em gel e spray para quem trabalhar na eleição,
além de álcool em gel para que eleitores higienizem as mãos nas seções de todo
o país.
Barroso ressaltou que, apesar do momento delicado para a
saúde pública do país, os eleitores podem e devem exercer o direito do voto -
com todos os cuidados necessários -, uma vez que esse é o instrumento pelo qual
os cidadãos definem os rumos do país.
“Nós estamos fazendo todo o possível para conciliar, na
maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia. É
votando nas eleições municipais que você define o destino da sua cidade e, em
última análise, os rumos do Brasil. Vote consciente”, afirmou o presidente
do TSE.
Veja a íntegra do pronunciamento do ministro Barroso:
“Após ouvirmos os estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral
e estatísticos externos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, do Insper e
da USP, o Tribunal Superior Eleitoral está definindo a extensão do horário de
eleições em uma hora. Após ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais
Eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade,
que este horário será de 07 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível
estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois
dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência. E, após
ouvir a consultoria sanitária, o Tribunal Superior Eleitoral estará reservando
o primeiro horário, de 07h às 10 horas da manhã, preferencialmente, para as
pessoas maiores de 60 anos, que já estão no grupo de risco para a pandemia de
Covid-19.
O Tribunal Superior Eleitoral está
diligenciando todas as medidas possíveis e razoáveis para promover a segurança
dos mesários e dos eleitores. E nós estaremos oferecendo, em parceria com a
iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras para todos os mesários, para que
possam trocá-las três vezes ao longo do dia; estaremos fornecendo mais de 1
milhão e 800 mil proteções faciais - o face shield -, igualmente, para os
mesários. Cada mesário terá um frasco de 200 mililitros de álcool em gel, para
a sua higienização pessoal, e teremos mais de um milhão de litros de álcool em
gel espalhados pelas seções eleitorais de todo Brasil, para que os eleitores -
que devem entrar com máscara própria - possam limpar as suas mãos na entrada,
votar e limpar novamente as mãos na saída da votação. Nós estamos fazendo todo
o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as
demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que você define o
destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote
consciente!”.
Fonte: TSE
