Ao menos 36,4 mil presos foram inscritos em cursos de
profissionalização do Pronatec nos últimos quatro anos, segundo o Ministério da
Educação (MEC). No Rio Grande do Norte o total é de 729 presos. O resultado
ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoiar o poder Executivo na
inclusão de detentos de todo o país no programa. Os tribunais de Justiça, por
meio de grupos de fiscalização penitenciária, dão suporte para que os internos
participem da qualificação profissional.
Em 2013, o governo federal ampliou o programa de formação
para o sistema penal, com o Pronatec Prisional. Podem participar apenados de
todos os regimes — fechado, semiaberto e aberto —, bem como egressos e
condenados a medidas alternativas. O detento tem o benefício de abater um dia
de pena para cada 12 horas de estudo.
Ainda em 2013, o CNJ sondou as demandas de capacitação de
presos junto aos tribunais estaduais. Foram ouvidos membros dos Grupos de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) e juízes de execução
penal, que indicaram cursos conforme necessidades e vocações regionais.
Metade de todas as vagas — 18,4 mil — foi distribuída em
2014. Após o pico, as matrículas caíram pelos dois anos seguintes. Os cortes e
limitações orçamentárias, feitos pelo poder Executivo levaram à redução do
número de vagas do programa, conforme o MEC. No geral, a oferta por estado
segue a distribuição da massa prisional, com São Paulo e Minas Gerais à frente. A notícia é do site oficial do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte.
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