A cada dia que se passa na política fica mais difícil separar
o joio do joio. Ganhou repercussão em todo o Rio Grande do Norte principalmente
depois de ser notícia na InterTV Cabugi e no portal G1, a aprovação em duas
votações por unanimidade a Lei 958 no dia 06 de setembro em curso que autoriza
a criação do Vale Alimentação para os 15 vereadores da cidade e os servidores efetivos
da Casa legislativa. Saiba mais na matéria do G1 que publicamos na integra.
Uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Assú, e
sancionada pelo prefeito da cidade na semana passada, causou polêmica no
município da região Oeste potiguar. É que, além do salário de R$ 8 mil, os
parlamentares agora vão receber R$ 1.040 de auxílio alimentação. O benefício
para vereadores e servidores efetivos vai gerar um aumento de R$ 70 mil no
gasto mensal da Casa. A medida é criticada por populares insatisfeitos que
ressaltam que o Poder Legislativo do município ainda tem cinco meses de recesso
por ano - inclusive neste mês de setembro. Assú tem pouco mais de 53 mil
habitantes, de acordo com o IBGE.
O projeto da Mesa Diretora da Câmara foi aprovado
unanimamente pelos 15 vereadores. Além dos parlamentares, os servidores de
nível superior receberão R$ 351 de auxílio alimentação. Os de nível médio vão
perceber aumento de R$ 157 e os demais, R$ 133,5. A Câmara afirma que houve
cortes de outros gastos como pagamento de telefone dos vereadores e repasses a
blogueiros da cidade. Mas essa economia seria de R$ 7,5 mil - cerca de 10% do
total do novo gasto anunciado. Quando em atividade, a Câmara de Assu conta com
duas sessões por semana, às terças e quintas-feiras, o que totaliza 56 reuniões
plenárias por ano. Cada uma com duração de duas horas. De acordo com o
calendário anual do Legislativo, a Câmara tem sessões de março a maio e realiza
um recesso em junho. Os vereadores voltam a trabalhar em julho e agosto e
entram em novo recesso em setembro. Só voltam a trabalhar em outubro e novembro
e contam com mais três meses de recesso, de dezembro a fevereiro.
O presidente da Câmara, João Walace da Silva (PR), afirmou
que os salários dos parlamentares não são reajustados desde 2013 e, portanto,
estão defasados. Também considerou que vários órgãos e poderes já concedem o
benefício.
“O projeto é legal,
assegurado pela Constituição Federal. A Assembleia Legislativa do RN e de
outros estados já recebe, os deputados federais, senadores, o Judiciário
recebe, empresa privada também paga. Isso não vai onerar em nada, nem vai mexer
em recurso da saúde e da educação. É um recurso da Câmara, que é um órgão
independente”, considerou.
Dinheiro dos blogueiros
Silva ainda afirmou que houve um remanejamento de verbas. A
Câmara cortou dinheiro gasto com telefones dos vereadores e com verbas que eram
pagas a blogueiros da cidade.
“Tinha uma prática de
que blogueiros eram pagos pela Câmara. Cortamos isso”, disse. Questionado
sobre como acontecia esse pagamento, o vereador não explicou.
“Recebiam de alguma
forma”.
Vereador pelo PROS, Stélio Márcio Leitão Júnior, declarou
que o Legislativo pagava de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil a blogueiros do município.
Outros R$ 3 mil eram gastos com telefone dos parlamentares.
“Esse dinheiro não ia
pra população”, argumentou.
“Eu desafio a
população do Assú a apontar um vereador que está recebendo propina. Não
acredito que a gente está cometendo um crime, uma ilegalidade, muito menos
estamos sendo desumanos”, declarou.
A população não gostou das explicações.
“Enquanto eles botam
o dinheiro no bolso deles, a gente fica a ver navios. Porque? É uma vergonha a
população passar pela situação que está passando”, comentou a higienista
hospitalar Jacilda Pinto.
A consultora contábil da Prefeitura de Assú, Fabiana
Holanda, considerou que o aumento não representa qualquer acréscimo nos gastos
do Executivo ou no repasse devido ao Poder Legislativo.
“Nós repassamos a cada dia 20 o duodécimo, que representa 7% de determinadas receitas municipais, que é de obrigação do Executivo passar ao Legislativo. Não podemos passar nem mais nem menos”, concluiu.
“Nós repassamos a cada dia 20 o duodécimo, que representa 7% de determinadas receitas municipais, que é de obrigação do Executivo passar ao Legislativo. Não podemos passar nem mais nem menos”, concluiu.
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