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Começa nesta segunda-feira (18), na Justiça do Trabalho
de todo país, a 7ª Semanal Nacional da Execução Trabalhista. As Varas do
Trabalho e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)
de Natal e de Mossoró agendaram mais de 700 audiências de conciliação em
processos na fase de execução. A Semana Nacional da Execução Trabalhista é
promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e, este ano, tem
o slogan “Todo processo precisa de um ponto final”.
O objetivo é promover um maior engajamento nacional para
solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja,
existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial. As pautas
especiais da Semana da Execução foram montadas com processos solicitados por
advogados e empresas, além daquelas ações identificadas com possibilidade
concreta de acordo. O TRT-RN disponibilizou um e-mail exclusivo para que as
próprias partes pudessem incluir seus pedidos de conciliação. Além desses
processos, há os que foram indicados pelo Ministério Público do Trabalho. Fiscais da Receita Federal irão acompanhar
ações que envolvam execução previdenciária. Ainda dentro da Semana de Execução,
o TRT-RN promoverá um grande leilão com bens penhorados pelas Varas do Trabalho
para pagamento de dívidas trabalhistas, na segunda e na terça-feira. Inicialmente,
139 lotes estavam disponíveis para lances, entre bens móveis e imóveis. No entanto, mais de 30 devedores já pagaram
os débitos ou fizeram acordo para a quitação, retirando seus bens do leilão. Os
Cejuscs de Natal e de Mossoró preparam uma extensa pauta com pequenas causas e
processos de empresas de grande porte, como Caixa Econômica Federal, Banco do
Brasil, Caern e Prosegur, entre outras. O Cejusc de Mossoró também fará a
conciliação dos processos das cidades de Pau dos Ferros e Assú segundo
informação vinda da Seção de Comunicação Social do TRT-RN.
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