Notícia dada pela secretária municipal de Assistência
Social, Trabalho, Cidadania e Habitação da Prefeitura do Assú, Helenora Rocha,
dá conta que nesta próxima quarta-feira, dia 13, uma equipe do Cadastro Único
de Programas Sociais do Governo Federal-CADÚNICO, regressará à localidade rural
de Bela Vista Piató. O propósito é sequenciar o processo de reidentificação da
etnia dos moradores da povoação, legalmente reconhecida como área quilombola,
para que possa permitir o ingresso destes ao programa de Tarifa Social de
energia elétrica. O regresso da equipe à localidade objetiva continuar o
processo de alteração étnica nos cadastros dos habitantes que participam de
programas sociais da União para que, desta forma, tenham direito aos benefícios
da Tarifa Social. A primeira visita com tal fim ocorreu dia 25 de agosto e,
conforme a secretária, houve uma adesão maciça dos moradores à proposta.
“Por se tratar de
uma localidade quilombola, os moradores de Bela Vista Piató inscritos no
CADÚNICO podem ter desconto de até 100% na conta mensal de luz elétrica”,
declarou Helenora Rocha.
A secretária municipal adiantou que, com idêntica
finalidade, a pasta está pré-agendando para o dia 10 de outubro uma visita à
comunidade rural de Caboclos, legalmente identificada como de origem indígena
e, igualmente, apta a ter direito ao mesmo privilégio. A Tarifa Social concede
desconto na conta de energia elétrica para os clientes residenciais de baixa
renda, idosos com mais de 70 anos, deficientes físicos, indígenas, quilombolas
e portadores de doenças crônicas que dependem de aparelhos elétricos para
sobreviver e que atendam às condições estabelecidas na Lei nº 12.212/2010.
Fonte: Prefeitura do Assú – Secretaria Municipal de
Comunicação e Ouvidoria.
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