Imagem meramente ilustrativa
O Ministério da Saúde liberou R$ 520 milhões para aquisição
de 6,5 mil ambulâncias brancas usadas no transporte sanitário. Esses veículos
são usados no transporte de pacientes que necessitam de locomoção para os
serviços de saúde, além de garantir o transporte de pacientes entre municípios
e serviços de referência em outras cidades. Essa ação facilita o acesso a
consultas, exames e internação para cirurgias eletivas, beneficiando
diretamente milhões de pessoas em todo o Brasil. A portaria regulamenta o
investimento para aquisição desses veículos utilizando recursos programáticos
da pasta, o que facilita o acesso da gestão local à ampliação desses serviços,
de forma menos burocrática e mais ágil, tendo em vista que até então esse tipo
de ambulância só poderia ser adquirida por meio de emendas parlamentares. A
compra será feita pelo Ministério da Saúde, de forma centralizada, e a
distribuição aos municípios se dará de acordo com critérios a serem
estabelecidos.
“Em julho, já
havíamos anunciados a compra dessas ambulâncias. Agora, estamos oficializando
esse compromisso com todo o Brasil, uma vez que os 5.570 municípios estão aptos
a receber as novas ambulâncias, desde que tenham indicação parlamentar. Vamos
priorizar, nesse momento, os municípios menores, porque são as regiões que mais
precisam de atenção e investimento na área de saúde nesse momento”,
explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Ainda dentro do critério de distribuição, os municípios que
tiverem até 20 mil habitantes terão direito a uma ambulância; os que tiverem de
21 mil a 50 mil terão direito a duas; os que tiverem de 51 mil a 100 mil terão
direito a três, e os municípios que tiverem mais de 100 mil habitantes terão
direito a quatro ambulâncias.
Em julho, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$
467,6 milhões para a compra de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) e 1.000 vans para atender as necessidades da população. Das
ambulâncias do SAMU, o Ministério da Saúde irá ofertar 1.098 unidades para
renovação da frota existente, com mais de cinco anos de uso. Outras 402 serão destinadas
para expansão da oferta. A medida irá
beneficiar 134 regiões que não possuem esse tipo de serviço. Com isso, a
cobertura da população chegará a 83,4%. Atualmente, o País possui 3.215
ambulâncias em funcionamento, com custeio de mais de R$ 1 bilhão. Só nessa
gestão, outras 929 ambulâncias estão sendo adquiridas para renovação e
expansão. Em mais de um ano de gestão, o ministro Ricardo Barros economizou R$
3,8 bilhões de recursos sendo totalmente reinvestidos na habilitação de novos
serviços. Do total de recursos, a pasta liberou R$ 2 bilhões para o custeio de
12.138 novos agentes comunitários de saúde, 3.103 novas equipes de Saúde da
Família, 2.299 novas equipes Bucal, 882 novos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família, 113 novas equipes de Saúde Prisional e 34 novos consultórios na rua. A
medida, que beneficia 1.787 municípios e representa cobertura de mais 22
milhões de pessoas na atenção básica, também prevê o credenciamento de 34
Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e a aquisição de 10 mil cadeiras para
consultórios odontológicos, com raio-x, que funcionam nas Unidades Básicas de
Saúde (UBS).
Fonte: Agência Saúde.
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