Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem
ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 02 e
11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa em maio. O
pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site do Enem. Serão
isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste
ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em
escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda
per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também tem isenção o
participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser
membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos
os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens
e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.
O estudante Emanuel Noronha, que mora em Belém (PA), vai fazer o Enem pela
segunda vez neste ano e vai pedir a isenção da taxa de inscrição por se
enquadrar no critério de baixa renda. Segundo ele, se fosse para pagar, teria
que fazer uma “vaquinha” na família para conseguir os R$ 82 da taxa de
inscrição. O candidato diz que já está preparado para pedir o benefício logo
nos primeiros dias, para evitar transtornos.
“Vou pedir o mais
cedo possível, porque mesmo que muitos ainda não saibam dessa mudança, quero evitar
problemas, como o site estar congestionado”, diz. Para todos os casos de
solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter
documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime
contra a fé pública e de ser eliminado do Exame. O participante que solicitar
isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o
seu Número de Identificação Social (NIS) válido. O Inep poderá consultar o
órgão gestor do CadÚnico para verificar a conformidade da condição indicada
pelo participante no sistema de isenção. Se a solicitação de isenção for
negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre
os dias 23 e 29 de abril. A aprovação da isenção da taxa de inscrição não
significa que o participante já está inscrito no Enem. As inscrições deverão
ser feitas das 10h do dia 07 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site
do Enem. Os participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no Enem no
ano passado e que faltaram aos dois dias de provas terão que justificar a
ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa novamente. A ausência deve
ser comprovada entre os dias 2 e 11 de abril, por meio de documentos como
atestado médico, documento judicial, certidão pública ou boletim de ocorrência
que comprove e justifique a ausência no exame. Quem não apresentar
justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após
recurso e quiser se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de
inscrição, que foi mantida neste ano em R$ 82. Da mesma forma, o participante
que obtiver a isenção da taxa de inscrição do Enem deste ano e não comparecer
às provas nos dois dias de aplicação deverá justificar sua ausência se desejar
solicitar nova isenção para o exame em 2019. A exigência foi adotada por causa
dos prejuízos que o exame vem registrando nos últimos anos aos cofres públicos.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), as últimas cinco edições do Enem representaram um prejuízo de
R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram e não compareceram às
provas.
Fonte: Agência Brasil
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