Muitos setores da sociedade civil estão preocupados com a
reforma da Previdência Social no Brasil. Tal preocupação faz sentido, entre
outros motivos, porque o pagamento regular dos benefícios aos aposentados e
pensionistas tem um grande peso na economia dos pequenos e médios municípios do
país. Esse é o caso, por exemplo, de Assú, no estado do Rio Grande do Norte
(RN). Segundo levantamento recente da Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura (CONTAG), elaborado a partir de dados oficiais do INSS, foi
registrado o pagamento de 14.213 benefícios previdenciários no município de Assú
no ano de 2018. Desse total, 10.071 (71%) eram de aposentados rurais e 4.142
(29%) eram de aposentados urbanos. Em termos monetários, ainda conforme o
referido estudo da CONTAG, a previdência injetou na economia assuense R$ 163,7
milhões em 2018. Uma parte desse montante, equivalente a R$ 59,1 milhões,
decorreu do pagamento de benefícios urbanos. Mas a maior fatia veio das
aposentadorias e pensões rurais, cujo valor alcançou a significativa cifra de R$
104,6 milhões (64% do total). A dimensão dos números apresentados chama a
atenção. Basta dizer que, em 2018, o valor dos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) para a prefeitura de Assú somou apenas R$
26,2 milhões. Logo, fazendo uma comparação simples, percebe-se que as rendas
previdenciárias foram seis vezes maiores do que o FPM recebido pela gestão
municipal para garantir a oferta de serviços à população. O montante de
dinheiro distribuído mensalmente pela Previdência Social, em média R$ 13,6
milhões, desempenha um papel vital na economia assuense. Na verdade, isso já é
um fato conhecido informalmente há muito tempo. Afinal, não é segredo para
ninguém que o comércio da cidade só funciona com mais força quando começa o
pagamento dos aposentados no início de cada mês. É pertinente lembrar que o
município em tela recebe também outras receitas mensais relevantes, a exemplo
do Programa Bolsa Família e do pagamento do funcionalismo público (municipal,
estadual e federal). Contudo, pela sua grandeza relativa, as aposentadorias
rurais e urbanas se destacam como o principal pilar de sustentação da economia
local. Portanto, a reforma da previdência tem várias implicações na nossa vida
cotidiana, embora muita gente ainda não tenha percebido. No futuro, o sistema
previdenciário reformado poderá até gastar alguns bilhões de reais a menos.
Porém, isso vai reduzir os seus efeitos multiplicadores positivos na economia,
como provavelmente acontecerá em Assú e em milhares de municípios brasileiros
que dependem dessa fonte de renda para sobreviver.
Joacir
Rufino de Aquino
(Economista,
professor e pesquisador da UERN)
Fonte: O Mossoroense
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