Cidades do Vale do Açu e proximidades entre as mais de 40 que tiveram saldo do FPM zerado em julho

O repasse da primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 10, deixou o Rio Grande do Norte com 44 municípios zerados. Tradicionalmente, o repasse do FPM sofre dificuldades no segundo semestre de cada ano, quando há altos índices de municípios com o fundo zerado, visto que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda (IR) de quem pagou a mais no ano anterior. O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados, calculado em cima da arrecadação do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e distribuído de acordo com o número de habitantes de cada município. Atualmente, o Movimento Municipalista Brasileiro reivindica mudanças no pacto federativo para garantir novas receitas e maiores recursos para os municípios. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) anunciou que a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro.

Os municípios potiguares afetados forma:

• Afonso Bezerra;

• Antônio Martins;

• Apodi;

• Baraúna;

• Caiçara do Norte;

• Caicó;

• Caraúbas;

• Extremoz;

• Felipe Guerra;

• Florânia;

• Galinhos;

• Governador Dix-Sept Rosado;

• Grossos;

• Guamaré;

• Ielmo Marinho;

• Ipanguaçu;

• Jandaira;

• Janduis;

• João Câmara;

• Lagoa d’Anta;

• Lagoa de Velhos;

• Martins;

• Mossoró;

• Paraná;

• Pedra Grande;

• Pedro Avelino;

• Pendências;

• Porto do Mangue;

• Rafael Godeiro;

• Rio do Fogo;

• Santa Maria;

• Santana do Matos;

• Santo Antônio;

• São Bento do Norte;

• São Bento do Trairi;

• São Miguel do Gostoso;

• São Pedro;

• Senador Georgino Avelino;

• Sítio Novo;

• Taipu;

• Tenente Laurentino;

• Tibau;

• Triunfo Potiguar;

• Vila Flor.