Arquivo ilustrativo
Os pescadores que ainda não deram entrada no requerimento
do Seguro-Defeso têm até o dia 30 de janeiro para fazê-lo. Para isso basta se dirigir
a colônia a qual são associados levando documento de identificação oficial com
foto (RG, Carteira Profissional, por exemplo); Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Cópia do comprovante do recolhimento da contribuição previdenciária (GPS); ou Cópia
de documento fiscal de venda do pescado à empresa adquirente, consumidora ou
consignatária da produção, em que conste a operação realizada e o valor da
respectiva contribuição previdenciária; Registro de pescador profissional na
categoria artesanal, emitido há pelo menos um ano; e Comprovante de residência
em municípios abrangidos pela portaria que declarou o defeso.
Em entrevista à Rádio Princesa FM, a presidente da Colônia
de Pescadores Z-20 de Assú disse que a partir de terça-feira, a entidade voltará
a atender e agilizar a solicitação do Seguro-Defeso.
“Dia 08 de janeiro
a gente retorna e vai até o final de janeiro. A gente pede que até o dia 30 de
janeiro todos os [pescadores] que tiverem direito venham a Colônia para
requerer o Seguro-Defeso enviando a documentação necessária. E não esqueçam de
renovar a sua carteira de pescador profissional no dia do seu aniversário. Ela é
a sua habilitação aquática. Evite que seja suspensa”, disse a dirigente.
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