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A fim de investigar um possível crime ambiental de
supressão vegetal sem autorização legal – crime previsto no artigo 50 da Lei nº
9.605/1998 –, a titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú,
bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo promoveu a instauração de um
Procedimento de Investigação Criminal, medida instituída através da Portaria nº
01/2019, publicada neste sábado (26) no Diário Oficial do Estado. O alvo da
averiguação do órgão ministerial é a pessoa identificada pelas iniciais J. A.
D. S., que foi notificada pela representante do Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) a fim de comparecer à citada 1ª Promotoria com o
objetivo de prestar esclarecimentos sobre os fatos que lhe são atribuídos.
Fonte: Blog Pauta Aberta
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