A Agência Nacional de Águas (ANA) apoia os Estados a
fortalecerem suas ações voltadas ao fornecimento de água bruta e saneamento.
Neste ano, um dos convênios firmados pela Agência vai ajudar o estado do Rio
Grande do Norte a implementar obras que darão mais segurança hídrica a 200 mil
pessoas, com investimentos que podem chegar a R$ 100 milhões. Por meio de
Convênio com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do
Norte, está em fase final a elaboração do Projeto Básico de sistemas adutores,
visando a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades
produtivas na Região do Seridó (RN), que abrange 24 municípios e comunidades
rurais. Como resultado, está prevista a implantação de dois eixos adutores para
a região, dividida entre Seridó Norte e Seridó Sul. Para o Seridó Norte, a
captação ocorrerá na barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Captação Jucurutu) e a
adução seguirá para todos os municípios da região. Para o Seridó Sul, o sistema
é composto por vários trechos dispostos no território, cada um exercendo uma
função específica no contexto da solução conjunta, e que considera o aporte do
Sistema Operacional do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) na Bacia
do rio Piranhas – Açu e um reforço com a utilização da futura Barragem de
Oiticica.
“A ANA vem atuando
com o Comitê da Bacia e os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte para
implementar as ações do Plano da Bacia do Piancó/Piranhas/Açu, como, por
exemplo, neste caso do Projeto do Seridó que visa trazer segurança hídrica para
uma região importante do Estado. A região do Seridó é reconhecidamente uma das
áreas mais críticas do semiárido brasileiro, apresentando sérios problemas
relacionados com a garantia de oferta hídrica para o consumo humano. O projeto
proposto possibilita fortalecer segurança hídrica da região, por meio da
utilização de água de mananciais mais seguros na própria bacia, reforçados
pelos aportes de Projeto de Integração do Rio São Francisco com o Nordeste
Setentrional”, avalia Ricardo Andrade, diretor da ANA.
A atuação da ANA na implementação de medidas de garantia da
segurança hídrica vai desde o levantamento de dados até o acompanhamento da
gestão administrativa e ajuda aos estados e municípios para tirar do papel o
planejamento de ações e obras, em parceria com entes públicos e privados. A ANA
coordena esse processo desde o levantamento de dados dos rios por meio da Rede
Nacional Hidrometeorológica (REDE), com mais de 4 mil pontos de coleta de dados
in loco ou à distância, além de dados de satélites, passando pela criação de
marcos regulatórios e fiscalização dos rios. Esses dados e informações estão
sistematizados no SNIRH (Sistema Nacional de Informações sobre Recursos
Hídricos).
Tais levantamentos e estudos permitem a formulação dos
planos de bacias e do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), que será
publicado em abril deste ano, prevendo um total de ações e obras para a
segurança hídrica em todo o país a serem realizadas por entes públicos e
privados, somando investimentos de R$ 25 bilhões até 2035. O PNSH trará
informações dos recursos hídricos de todo o Brasil e as necessidades de obras
de infraestrutura e ações estruturantes de longo prazo para garantir
abastecimento às populações.
Fonte: ANA
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