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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a
pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos
aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número
final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de
agosto. A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham
recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou
pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam
jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.
“É o cronograma
normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido
dos 50% [do décimo terceiro]”, disse o secretário especial de Previdência e
Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no
último dia 05 de agosto, em entrevista à imprensa.
Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar
a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em
regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura
de decreto presidencial a cada ano.
“Com a medida, a
partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e
pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real
de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do
poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o
secretário.
A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões
na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono
anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de
Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro,
quando for depositada a segunda parte do abono.
Fonte: Agência Brasil
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