Foi assinado um convênio entre o Tribunal Regional
Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte,
(OAB/RN), para implantação do sistema de videoconferência para sustentação oral
dos advogados durante as sessões de julgamento no âmbito da Justiça Eleitoral. A
novidade, que já havia sido apresentada durante a primeira sessão plenária
presidida pelo desembargador Glauber Rêgo, está pronta para ser implantada no
TRE-RN. A iniciativa faz parte do novo plano de gestão e tem como objetivo
acelerar o trâmite dos processos e facilitar a rotina dos advogados junto à
Justiça Eleitoral. A assinatura do convênio contou com a participação dos
juízes Wlademir Capistrano, Luis Gustavo Smith, José Dantas de Paiva e André
Luís de Medeiros, além de advogados que atuam junto ao regional eleitoral. O Sistema de videoconferência para
sustentação oral dos advogados já está pronto para ser implantado. O Secretário
de Tecnologia da Informação, Marcos Maia, realizou simulações que garantem a
qualidade de som e imagem. No site do TRE-RN (www.tre-rn.jus.br),
na aba de solicitação de sustentação oral nas sessões de julgamentos, dentre as
informações solicitadas, encontra-se a que se refere ao local da sustentação. Com
a implantação da nova ferramenta de videoconferência, os advogados ganham a
possibilidade de escolher. Além da sede do TRE-RN, oito novos locais, incluindo
as sete subseções da OAB no Rio Grande do Norte (Assú, Caicó, Currais Novos,
Goianinha, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros) e a sede da OAB no Distrito Federal,
em Brasília. As solicitações precisam ser realizadas até as 14 horas do dia
útil anterior ao dia da sessão.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
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