A segunda cota do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), repassada pela União na última quinta-feira, 20 de setembro, foi zerada
para 38 cidades potiguares. O número é recorde, já que nunca tantos municípios
ficaram sem receber o fundo na segunda cota. A falta do repasse prejudica as
gestões municipais. Na primeira cota do mês, repassada no último dia 10 de
setembro, também houve grande índice de cidades com FPM zerado. Foram 45
cidades sem receber os recursos transferidos pelo Tesouro Nacional. Desde o dia
10 de setembro, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN
alerta para a gravidade da crise financeira que afeta as cidades, comprometendo
a realização dos pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio
financeiro programado nas gestões. Para o Presidente da Federação e Prefeito de
São Paulo do Potengi, Naldinho, a crise econômica que o Brasil ainda enfrenta é
cruel com as cidades.
“A crise chega ao
patamar de também termos um elevado número de cidades com FPM zerado na segunda
cota, o que não existia. E quem sofre é são os municípios, que ficam sem
recursos, afetando o planejamento dos prefeitos”, disse.
Segundo o Presidente da Federação, é preciso que ocorra a
redefinição do pacto federativo. Diversas cidades têm como principal fonte de
recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro
Nacional nos dias 10, 20 e 30.
Municípios zerados de FPM na primeira e na segunda cota
de setembro/2018:
Afonso Bezerra; Alto do Rodrigues; Antônio Martins; Areia
Branca; Baraúna; Bento Fernandes; Carnaubais; Equador; Extremoz; Felipe Guerra;
Florânia; Governador Dix-Sept Rosado; Grossos; Ielmo Marinho; Ipanguaçu; Jandaíra;
Janduis João Câmara; Lagoa D'anta; Lagoa de Velhos; Mossoró; Nova Cruz; Paraná;
Parazinho; Rio do Fogo; Pedra Grande; Pendências; Poço Branco; Tibau; Santana do
Matos; Santo Antônio; São Miguel do Gostoso; Serra de São Bento; Tenente Laurentino
Cruz; Touros; Triunfo Potiguar; Umarizal; e Vila Flor.
Fonte: FEMRUN
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