O maior perímetro irrigado do Estado, o Distrito de
Irrigação do Baixo Açu – DIBA, localizado entre os municípios de Afonso Bezerra
e Alto do Rodrigues, teve a sua ordem de serviço assinada para início da
segunda etapa de obras. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (14), no
auditório da Universidade Estadual do RN (UERN), em Assú, durante agenda
oficial da governadora no Vale do Açu. Na ocasião também foram entregues 16
lotes empresariais regularizados a irrigantes do Distrito.
“Seguimos trabalhando nesta região tão importante para o
desenvolvimento econômico do Estado. E, para além de geração de emprego e
renda, estamos falando de um resultado social que não temos como medir valor,
estamos falando da dignidade de todo este povo, com a ampliação do
abastecimento de água”, pontuou Fátima Bezerra.
“O momento é de agradecimento por todo empenho do
Governo em nos entregar o DIBA funcionando em sua totalidade, depois de tantas
dificuldades e anos de espera. Agora, mais do que nunca vemos novas
perspectivas, inclusive para captação de novos investidores na região”,
completou o presidente do DIBA, Nuilson Pinto de Medeiros.
O Diba, principal polo de fruticultura potiguar, integra as
ações do Projeto Governo Cidadão, com previsão de conclusão de 3 meses. Nesta
etapa, estão sendo investidos pouco mais de R$ 3,7 milhões, com recursos
viabilizados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial, com apoio da secretaria de
Estado da Agricultura e da Pesca (SAPE). Serão serviços de manutenção
preventiva, como a restauração da principal estação de bombeamento, onde se inicia
a captação de água do rio, e restauração das piscinas – reservatórios ao longo
do canal que servem a lotes próximos.
“Um momento muito especial, para finalizar esse trabalho
tão importante pra a fruticultura irrigada de nosso Estado. Aqui, estamos cumprindo
nossa obrigação de Governo, viabilizando a manutenção das populações no campo,
dando condições de trabalho e produção dignas”, disse o secretário de
Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho. O gestor está respondendo pelo
Projeto Governo Cidadão (em Substituição Legal - Portaria Nº 68, de 28 de março
de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de março de 2022).
“Com esta ordem de serviço que estamos dando hoje,
entramos na reta final de entregar o perímetro irrigado trabalhando em sua plenitude.
com a conclusão desta execução, o DIBA vai gerar cerca de 6 mil empregos
diretos”, disse Guilherme Saldanha, secretário de Agricultura e Pesca,
dando destaque às expectativas com o DIBA trabalhando em 100%, uma produção de
90 mil toneladas de alimentos e R$ 120 milhões em faturamento anual.
Primeira fase
O local que esperava investimento há mais de duas décadas,
já recebeu na primeira etapa de obras, investimento de R$ 8,3 milhões, também
via Governo Cidadão e empréstimo estadual com o Banco Mundial. A iniciativa
promoveu um incremento na área de irrigação, que passou de 2,7 mil hectares
para 5,7 mil hectares de extensão, contando com 21 quilômetros de canal de
irrigação, rede elétrica e estação de bombeamento, que foram renovados. A segunda fase (da primeira etapa) foi
concluída em agosto de 2021, e foi entregue pela governadora Fátima.
Ainda foram aplicados R$ 4,4 milhões em oito Subprojetos de
Iniciativas de Negócios Sustentáveis de Inclusão Produtiva, todos iniciados e
concluídos nesta gestão estadual, pelo Governo Cidadão.
Sobre o Diba
Em operação desde 1994, o Distrito se localiza em solos de
alta fertilidade natural e relevo plano, onde produz-se banana, manga, mamão,
coco-verde e seco, capim para feno, sementes de feijão, milho, sorgo, abóbora,
melão e melancia. A irrigação dos tipos aspersão convencional, pivô central e
localizada (micro aspersão e gotejamento) utiliza suporte hídrico do Rio Açu,
perenizado pelo maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
A região possui mais dois aquíferos subterrâneos (Jandaíra
e Arenito Açu), além de condições climáticas que favorecem a agricultura
irrigada. O Vale do Açu conta, ainda, com empresas fornecedoras de insumos
agrícolas que atendem a demanda produtiva.
Entrega de Títulos Fundiários
Ainda durante a solenidade, o Governo do Estado, por meio
da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte
(Sape RN) fez a entrega de 16 lotes empresariais localizados no Distrito de
Irrigação do Baixo Açu (DIBA). Os lotes regularizados e formalmente entregues
totalizam uma área de 1.481,99 hectares. Eles integram a 2ª Etapa do DIBA, que
foram arrematados por meio de licitação pública. O processo passou por fases
como habilitação da empresa, abertura de envelope com proposta técnica e por
último abertura de propostas de preços.
Para ter direito de explorar as terras os irrigantes irão
pagar ao Estado pouco mais de R$ 2,7 milhões, montante que será destinado ao
Fundo de Desenvolvimento Agropecuário, que é gerenciado pela Sape. Há, ainda
lotes de empresas que já estão estabelecidas.
“São mais 16 títulos de regularização fundiária que
entregamos na tarde de hoje. E tudo isso voltado ao que nossa população mais
precisa, que é trazer emprego para a população. Nós estamos aqui pisando em um
dos solos mais férteis do Brasil. Os estudos apontam que temos aqui no Vale do
Açu as terras mais produtivas. Aqui é o celeiro da fruticultura. Concluir esse
projeto significa olhar para o futuro, um futuro que já começou com os novos
irrigantes que estão se estabelecendo. E a grandiosidade disso tudo é a geração
de mais de 6 mil empregos diretos e um faturamento de mais de 120 milhões”,
comemorou a governadora Fátima Bezerra.
“Hoje o governo, efetiva mais um importante marco na sua
administração. Uma ação que ratifica o compromisso da gestão com o Projeto do
Baixo Açu, tão relevante para o nosso setor agrícola. Este ano já entregamos
mais de 20 títulos definitivos de terra. Agora, estamos entregando mais 16
lotes. As ações reforçam a segurança jurídica necessária para os investidores,
permitindo inúmeros benefícios aos irrigantes, como a possibilidade de
financiamento bancário para custear a produção, por exemplo. Uma espera de
quase trinta anos foi encerrada por este governo em menos de três anos, é algo,
sem dúvidas, impressionante e digno de registro”, ressaltou o titular da
Sape, Guilherme Saldanha.
Em agosto do ano passado o Governo do Estado concluiu as
obras da segunda etapa do canal de irrigação Oswaldo Amorim no Distrito de
Irrigação do Baixo Açu, depois de uma espera de quase 30 anos. Foram entregues
os 21 km de canal de irrigação e de rede elétrica, além da nova estação de
bombeamento que fizeram a área total irrigada passar de 2,7 mil hectares para
5,9 mil hectares (equivalente a mais de sete mil campos de futebol). O Diba foi
inaugurado em 1994 e desde então os produtores da região esperavam a
implantação da sua segunda e última etapa.
O investimento total na obra foi de R$ 8,3 milhões,
viabilizado com recursos do Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão. Com o
novo trecho, o Diba acrescentou 3,2 mil hectares à sua área total. Isso
permitiu a implantação de mais nove lotes empresariais (que se somaram aos 13
que já existiam) e outros 300 lotes para agricultura familiar (antes eram 170 implantados).
O Diba é um dos mais promissores celeiros para produção
agrícola do RN. Suas principais culturas vocacionadas são banana, manga, mamão,
coco-verde e seco, capim para feno, sementes de feijão, milho, sorgo, abóbora,
melão e melancia. A área fica na região Central do Estado, na região do Rio Açu
e próxima às cidades de Assú, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues.
Estima-se que a nova área irrigada graças à ampliação dos
canais irá possibilitar a geração de seis mil novos empregos diretos e a
produção de mais 90 mil toneladas de alimentos por ano, aumentando em R$ 120
milhões por ano o faturamento do Distrito como um todo.
Ainda estiveram presentes, os secretários de Estado de
Segurança (SESED) e da Comunicação (ASSECOM RN), Coronel Francisco Araújo e Daniel
Cabral; o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico; a diretora do
Departamento de Estrada de Rodagens (DER RN), Natércia Nunes; o deputado
estadual, George Soares; os prefeitos de Assú e de São Rafael, Gustavo Soares e
Reno Marinho; o procurador do Estado, Francisco de Sales Matos e a reitora da
Uern, Cicília Maia.
Fonte: Governo do Rio Grande do Norte
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