Os magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN) já podem realizar as inscrições do mais novo curso
ofertado pela Escola da Magistratura do RN (Esmarn), sobre “Justiça Penal
Consensual: Transação, Delação e Colaboração Premiada”. As inscrições estão abertas
até o dia 08 de setembro.
Interessados em se inscrever poderão solicitar vaga
mediante preenchimento do formulário e submetidas pessoalmente na Diretoria da
Esmarn; encaminhado para o endereço sec@esmarn.tjrn.jus.br; ou via sistema
HERMES. A formação é presencial e segue uma carga horária de 20 horas/aula. A
formação ocorre nos dias 14 e 15 de setembro e tem como propósito abordar as
disposições legais da Nova Lei de Combate ao Crime Organizado, devido o grande
uso do instituto da colaboração premiada em operações e processos no Brasil. O
curso terá a colaboração da procuradora Cibele Benevides Guedes da Fonseca. A
professora é Mestre em Direito Público (Direito, Ciências, Instituições e
Desenvolvimento) pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e, atualmente,
exerce o cargo de Procuradora da República na PRRN. Confira o edital completo
aqui.
Fonte: O Mossoroense.
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