Nos cinco primeiros meses do ano de 2019, o Grupo de
Apoio às Metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça proferiu 1.730
sentenças. Atualmente, oito magistrados estão atuando na iniciativa do Tribunal
de Justiça do RN contribuindo para o cumprimento das Metas pela Justiça Estadual
potiguar. A produtividade registrada entre 16 de janeiro e 31 de maio já
superou a produção do próprio grupo entre fevereiro e novembro do ano passado,
quando haviam sido proferidas 1.303 sentenças.
O coordenador do Grupo, juiz Bruno Montenegro, destacou os
resultados obtidos até o momento.
“Estamos
extremamente contentes em poder colaborar com o alcance das metas do CNJ por
parte do nosso Tribunal, cientes da importância desses indicadores para o
aprimoramento e para o planejamento de projetos e de iniciativas institucionais”.
Além dos magistrados designados, o mutirão conta ainda
com o auxílio de 12 estagiários de pós-graduação.
O magistrado lembrou que o desembargador João Rebouças,
ao assumir a Presidência do TJRN, não hesitou em dar continuidade ao projeto, o
que contribuiu para este desempenho.
“A equipe está cada
vez mais especializada em assuntos que corriqueiramente são abordados nos
processos incluídos nestas metas do CNJ, de forma que a tendência natural, de
fato, seria o aumento de desempenho e de produtividade”.
A equipe tem competência para julgar processos
distribuídos até 2015 no 1º grau (Meta 2, a qual visa o julgamento de processos
antigos para redução do acervo); os processos de improbidade administrativa e
as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública - em
especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão,
distribuídos até 2016 (Meta 4); e as ações coletivas distribuídas até 2016 no
1º grau (Meta 6).
O juiz Bruno Montenegro aponta que o Grupo é muitas vezes
lembrado pelo enfrentamento da Meta 4, “a
qual traduz um combate à corrupção e assume contornos de amplíssimo interesse
de sociedade”, mas que a ampliação da competência para apreciar processos
da Meta 2 - processos mais antigos, independentemente do assunto envolvido -
aumentou a atuação da equipe.
No período de janeiro a maio, foram proferidas 1.517
sentenças da Meta 2, 130 relativas à Meta 4 e outras 83 sentenças em ações
coletivas (Meta 6).
“Mais do que
números e metas, a nossa equipe enxerga nessa iniciativa uma maneira de
entregar uma resposta à sociedade cada vez mais satisfatória e eficiente, de
sorte que a manutenção dessa estrutura aprimorada pelo TJRN destinada
exclusivamente ao cumprimento das metas afigura-se muito bem-vinda”, diz o
coordenador do Grupo de Apoio.
O magistrado realçou a importância do trabalho de
digitalização de processos que vem sendo feito pela Justiça Estadual, o que
viabiliza a sua apreciação de forma remota, dispensando a necessidade de
transporte de autos físicos para a sede do Grupo de Apoio, em Natal.
“O certo é que o
Poder Judiciário Potiguar vem se reinventando diante das novas realidades que
se apresentam, evidenciando o seu comprometimento com a evolução na prestação
dos serviços”.
A Portaria Conjunta nº 1/2019, da Presidência do TJRN e
da Corregedoria Geral de Justiça, disciplina o funcionamento do Grupo de Apoio,
determinando que os processos aptos para julgamento deverão ser decididos em
até 60 dias após o seu recebimento. O Núcleo de Governança Estratégica do TJRN
selecionará as comarcas ou varas que poderão encaminhar processos, os quais
deverão ser remetidos já conclusos para julgamento. Inicialmente, foram
designados para fazer parte da iniciativa os juízes Bruno Montenegro, Airton
Pinheiro, Cleanto Fortunato, Demétrio Demeval Trigueiro Neto, Francisco Rocha
Pereira Júnior, Ítalo Gondim, João Henrique Bressan, Marco Antônio Mendes
Ribeiro, Suzana Paula Dantas Corrêa e Uedson Bezerra Uchôa.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário